Há dias o procurador que teve de receber as detenções do grupo que quis ocupar o acesso à Ponte 25 de Abril arquivou os processos de empreitada, assentando o despacho na teoria da tentativa impossível, entre outros argumentos de caráter humorístico.
Ora o que aqueles cidadãos quiseram fazer não é impossível, tinham-no planeado há vários dias e a sua manifestação, ao contrário do que parece ter ficado “provado”, foi tudo menos espontânea.
Alguns dos manifestantes da tentativa de ocupação da ponte, chegaram a verbalizar a intenção em frente a câmaras de televisão dias antes (sim, os mesmos que depois de detidos vieram clamar por inocência, dizendo que tudo foi espontâneo e até foi a Polícia que os levou até lá!).
Nada contra os manifestantes, não fossem eles, este país ainda estava mais adormecido que o Pico dos Cutelos e, em boa verdade, não se pode dizer que por cá a Polícia e os manifestantes não tenham boas relações. Até as detenções às centenas são ordeiras!
Mas voltando ao argumento do procurador; parece-me que uma tentativa impossível ocorre, por exemplo, quando uma pessoa se conforma com o projeto de matar outra, querendo concretizar o ato através do arremesso de uma mistura de música festiva e confettis contra a vítima!
Bom, talvez o exemplo não seja brilhante, considerando a qualidade da música que se ouve por aí, mas talvez tenha sido o suficiente para me fazer entender.
O procurador, certamente muito douto em direito, mas com pouca disponibilidade e com urgência de tirar aquilo tudo da frente, confundiu (de certo propositadamente) a tentativa impossível com o facto de a Polícia ter antecipado a concretização do ato e ter agido sobre a tentativa.
A sua brilhante argumentação, levada ao extremo, significa que nunca existe tentativa, nem ato preparatório, se a Polícia conseguir interromper o processo, tornando a concretização impossível.
Estou confuso, apesar de compreender que não há pachorra para tanto auto de detenção, ainda por cima, com o Dr. Garcia Pereira à perna, também me parece que a argumentação jurídica não se confunde com desculpas esfarrapadas e parece-me bem que um de nós vai ter de repetir as cadeiras de penal e processo penal... ou eu, ou o procurador e já agora, o Dr. Garcia Pereira.
Quanto ao último recomenda-se uma operação às cordas vocais para tornar a sua voz mais suportável.
Por outro lado, aparentemente, o mesmo procurador escreveu no despacho: "Chamar os polícias de bastards revela, em nosso entender, uma mera revolta contra o sistema".
Mau! Eu também ando revoltado contra o sistema!
Significa isto que eu, que ando tão revoltado quanto os manifestantes da ponte e às vezes também me apetece bloquear umas coisas e gritar alto, posso ir para a frente do tribunal, esperar que o procurador saia e aí, libertar toda a minha revolta contra o sistema chamando-lhe o que me vier à cabeça?
Ainda há-de chegar o dia e tenho a certeza absoluta que toda a gente vai ser muito compreensiva comigo e com a minha revolta.
Até lá, acho que vou fazer uma faixa com a sigla, APAB, ou seja, "All Prossecutors Are Bastards!"... pelo menos o tal, não se deve importar de a ter à porta do trabalho!
Se tiver problemas, peço um empréstimo ao banco e contrato o Dr. Garcia Pereira… nesse caso, até prefiro que não faça a tal operação às cordas vocais!
MR
