Almanaque Bertrand 1908

A união faz a força!

Gostei das afirmações do "camarada Vasco", uma vez Vasco, sempre Vasco.

Também gostei do facto dos militares, ofendidos na sua dignidade se terem juntado para deliberar as suas formas de luta.

Trata-se, de certa forma, daquele tipo de "camaradagem" que só serve mesmo para a auto-protecção da classe, uma espécie de corporativismo, se o termo me é permitido em dois sentidos. Naquele que se utiliza frequentemente para designar todos os membros de um mesmo ofício, mas também no sentido político, semi-fascista.

Todavia, merece admiração porque, mesmo com todas as diferenças e conflitos internos, demonstram que sabem unir-se pelo interesse geral da sua instituição.

Ora aí está algo que na Polícia se vê cada vez menos. Basta ler a competição sindical sobre quem pede primeiro a demissão do director nacional, para se perceber que estamos entregues a pessoas que se dividem entre os "idiotas", os "mal-intencionados", os "traidores" e os "serviçais".

A indignação dos militares faz sentido?

Claro que faz!!!

Vejamos:

1. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções (o que inclui a GNR), ficaram excluídos da famigerada Lei 12-A/2008 que regula os vínculos, carreiras e remunerações da administração pública;

2. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções, estão colocados nos novos níveis remuneratórios, desde 1 de Janeiro de 2010;

3. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções, têm 20% de suplemento de condição militar, desde 1 de Janeiro de 2010;

4. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções, que tinham os tempos mínimos, foram promovidos ao posto seguinte, no ano de 2010 - e que festival de promoções foi esse!!!

Todas as ilegalidades e irregularidades nas transições para os novos níveis remuneratórios nas forças armadas e respectivos "arrastamentos" foram prontamente sanadas pelos Ministros da Defesa e das Finanças.

Nem se ouviu falar do Tribunal de Contas!

Foi o Ministro da Defesa o primeiro a garantir que nem sequer haveria necessidade de fazer reposições de todas as somas auferidas indevida e ilegalmente!

Ainda assim e apesar de os militares, contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, se encontrarem a usufruir, integralmente, de todos os direitos legais que lhes foram concedidos pelos novos estatutos, conseguem veicular para a opinião pública, a várias vozes e em diversas sedes, o seu enorme descontentamento e indignação, pela forma discriminatória e vexatória como estão a ser tratados pelos governos (o anterior e o actual).

Acrescentando ao discurso, surgem as ameaças àqueles que têm por missão garantir a ordem e as liberdades democráticas.

Os polícias esperam que essa gente indignada se porte tão bem nas manifestações quanto os outros cidadãos. Os outros, os verdadeiros, os que só são cidadãos e não ostentam nenhum acrescento qualitativo porque não precisam dele!

Espera-se que os militares se portem democrática e pacificamente na sua manifestação a qual, não é por direitos, mas por regalias, aquelas regalias que só os militares podem ter, mesmo sendo usufruídas sobre os ombros sacrificados de todos nós.

Os polícias esperam que essa casta privilegiada saiba o seu lugar no Estado de Direito Democrático que tentamos manter de pé.

Os polícias esperam que os Vascos Lourenços deste país se deixem de meias-palavras, mensagens subliminares e recados idiotas, subversões de meio quilo e ameaças parvas.

Em democracia, não há alteração ilegítima da ordem que não deva ou não possa ser reprimida.

A maior repressão que a Polícia possa fazer para garantir a liberdade, a segurança e a ordem democrática, será sempre incomensuravelmente menor do que aquela que se sofreu, neste país, às mãos dos militares através dos seus vis golpes, ora à direita, ora à esquerda.

Devemos esperar mais um?

De que lado estarão os militares desta vez?

Do mesmo de sempre senhores... Do seu próprio lado!

RA

Força, força camarada Vasco !!!

Vasco Lourenço, militar na Reserva que pertenceu à Comissão Política do Movimento das Forças Armadas durante o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 e consequente Revolução, terá hoje a bonita idade de 69 ou de 70 anos.

Após uma carreira militar que contou com uma comissão na Guiné de 1969 a 1971 (2 anos), passou à Reserva com o posto de tenente-coronel a 20 de Abril de 1988. Tinha 46 anos de idade.

Está assim, a receber como tenente-coronel há 23 ou 24 anos!

Ora Vasco Lourenço, o jovem revolucionário de 46 anos de idade, na reserva com um vencimento de oficial superior garantido pelo contribuinte português, livre para fazer o que quisesse com o seu tempo, tem-no usado para muita coisa, mas a sua paixão é mesmo a Associação 25 de Abril.

Nada contra. Aliás, sem pudor ou preconceito, julgamos que não pode haver dúvidas que a revolução foi necessária, mesmo imprescindível à liberdade e a garantir a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Para além de falso, é obsceno dizer que estamos pior do que antes. É indecoroso ser saudosista da ditadura e do regime corporativista. É ser ignorante e tacanho olhar essa parte da nossa história recente com admiração reverencial.

Mas todas as revoluções se fazem de crentes e de oportunistas e, no final, o jogo não é dos crentes.

Por isso, silenciados os militares da revolução que, durante mais de 25 anos, ocuparam cargos por toda a administração pública e na política e se aposentaram cedo com boas reformas, desapareceram as contestações desses arautos da liberdade e ninguém mais se importou que o país fosse devolvido às feras.

Feras diferentes, é certo, feras que ocupam o lugar por via do nosso voto mas, ainda assim, feras.

Aqui residem as nossas dúvidas. Esses militares estavam do lado dos crentes ou do lado dos oportunistas?

A história do 25 de Abril de 1974, ainda está por fazer em toda a sua plenitude, com todo o seu detalhe.

Os portugueses devem saber que:

Antes do Estado Novo, houve uma Ditadura Nacional (1926-1933), que foi um regime antiparlamentar e antiliberal instaurado e dirigido violentamente por militares, que suspendeu as garantias consignadas na Constituição Portuguesa de 1911, precedeu a instauração formal do Estado Novo em 1933.

Juntos, a Ditadura Nacional e o Estado Novo existiram imperturbáveis durante 48 anos.

Foram os militares que lhe deram início, foram os militares que o sustentaram. As estruturas do Estado que poderiam não estar inteiramente sob controlo foram militarizadas, foi o caso da Polícia Civil que depois de desmembrada em vários corpos, recebeu o nome de Polícia de Segurança Pública e foi transformada num corpo comandado por militares.

Sendo assim tão ciosos da liberdade dos cidadãos, porque demoraram os militares 48 anos a libertar Portugal e os portugueses?

Porque só no final dos anos 60 (quase 10 anos após o início da Guerra Colonial) é que o peso económico da guerra que se fazia sentir em todos os portugueses, ameaçou fazer-se sentir no estatuto dos militares.

Por outro lado, a parte boa de se ser militar é viver num clima de paz e não ter de por em prática o sentido da sua existência: matar e destruir em nome do interesse político do Estado a que se pertence.

Em tempo de paz, os militares têm de ser bem tratados para que não façam a guerra dentro de casa. A parte extraordinária de ser militar, é a autosuficiência, o quartel, a messe, o serviço de saúde, hospital exclusivo, a companhia dos camaradas, etc... espírito que a GNR, sendo militar, também partilha.

Esta é a verdadeira condição militar que Eça de Queirós designou como a “ociosidade por conta do Estado” e que constitui o dilema político da força armada em tempo de paz: O que fazer com uma boa mão-cheia de homens armados e desocupados?

Ora no início dos anos 70 do século passado, tínhamos umas forças armadas que estavam cansadas de guerrear, que se arriscavam a perder direitos e regalias com as reformas Marcelistas e que vinham de um povo exaurido, deprimido e oprimido que precisava de ser rastilhado para explodir.

Estavam reunidas as condições para tomar o poder e foi isso que foi feito, praticamente sem resistência porque, enfim, estávamos todos cansados e ninguém queria mais guerra, “nem lá, nem cá”.

Quando se diz “tomar o poder” é mesmo “tomar o poder”, não houve órgão político ou lugar na administração que não continuasse ou não fosse cheio de militares. Em todo o lado havia, coronéis e generais, da Presidência à Junta Autónoma das Estradas.

Nos últimos anos, os militares voltaram a usar o dinheiro do Estado (aliás, do contribuinte) à tripa-forra, fintando a lei, adiantando-se aos demais nas vantagens e retraindo-se nas desvantagens da racionalização antes e depois do anúncio da “crise”, continuando a promover e a aumentar vencimentos sem controlo ou racionalidade, abrindo vagas em número indiscritível para as suas academias para formar oficiais que não terão subordinados.

Agora que militares como o tenente-coronel na reserva Vasco Lourenço sentem o peso da austeridade nos seus recibos de vencimento, sente-se o gérmen revolucionário a acordar e as afirmações, diria ameaças, que o dito faz, são graves.

É certo e sabido que as medidas de austeridade vão gerar revolta, protesto e talvez convulsão, mas Vasco Lourenço vai mais longe e envia uma mensagem às forças de segurança, avisando-as para nada fazerem sob pena de… sob pena de quê?

Ninguém percebeu tudo, porque ele não quis ser claro, mas percebe-se a ameaça às forças de segurança que apelida de repressivas: não façam nada senão os militares têm de ir contra vós!

Ou seja, as forças de segurança não poderão garantir a ordem pública com medo dos militares?

São os militares que vão garantir a ordem e a segurança pública?

Estará Vasco Lourenço a sugerir que as Polícias são menos democráticas que os militares?

A história comprova-o?

O exemplo do Egipto que utiliza já é comprovadamente uma libertação do povo?

Saberá o Vasco que a PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei?

E os cidadãos portugueses…

Saberão os cidadãos portugueses que não há ditadura ou poder repressivo no mundo que não tenha sido instaurado, apoiado e mantido por militares?

Saberão os cidadãos portugueses que, em toda a história da humanidade, os militares têm demonstrado que se deitam com o poder até o dia em que o atiram fora e ficam com a cama toda?

Força, força camarada Vasco!

A verdade ainda virá ao de cima!

Vejam o vídeo: As declarações do Vasco a não perder!

CC

Não, não sou o único!

Permitam-me intervir em defesa da Valentina, prometendo que não farei deste pecado um hábito ou um vício.

No dia 8 de Janeiro de 2011, o jornal onde a senhora escreve, publicou uma notícia sua que rezava assim:

Comandante da GNR subiu 1137 euros o seu salário

A crise não é para todos nas forças de segurança. Os generais já se aumentaram.

O comandante-geral da GNR, Luís Nelson Santos, e o seu 2.º comandante, Augusto Cabrita, aumentaram os seus ordenados em 1137 euros e 220 euros, respectivamente, no passado mês de Novembro. O despacho oficial, subscrito pelo próprio comandante-geral, permitiu ainda que lhes fossem pagos retroactivos a Janeiro de 2010, não só em relação ao vencimento-base como também nos suplementos. Desta forma, com um salário-base de 4857 euros, Nelson Santos, que deixa o cargo na próxima terça-feira, recebeu uma prenda de Natal inesquecível: um vencimento líquido de 15.593 euros, que inclui também o aumento do seu salário, indexado ao ordenado-base, enquanto presidente não executivo dos Serviços Sociais.

O número dois na hierarquia da GNR, seu 2.º comandante, também não sentiu os sacrifícios pedidos pelo ministro das Finanças a milhares de funcionários públicos, incluindo a todos os profissionais das forças de segurança. Este oficial-general recebeu 8922 euros. Estes aumentos foram decididos depois de Teixeira dos Santos ter ordenado o seu congelamento.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afasta responsabilidades. "A fixação das referidas remunerações decorre da lei, sendo processadas pela instituição", responde o seu gabinete.

O porta-voz oficial da GNR alega que estas remunerações foram "fixadas" de acordo com os "desempenhos funcionais" daqueles oficiais-generais, de acordo com o decreto-lei que define o novo regime remuneratório da GNR, aprovado em Janeiro de 2010.

O problema é que esta tabela, que prevê aumentos em todos os postos, não foi ainda aplicada à esmagadora maioria dos militares da GNR, e esse facto tem sido alvo de fortes críticas das associações representativas. Por isso, na GNR este caso dos aumentos aos responsáveis máximos está a provocar um grande sentimento de revolta e indignação.

Este texto ainda pode ser lido em: 

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1751695

Qual foi, na altura a....

Posição da Associação Nacional de Oficiais da Guarda em relação aos aumentos salariais

A ANOG não comenta casos particulares e concretos, e não se sente incomodada com o facto de já existirem cerca de 2000 militares da GNR que desde Outubro de 2010 (por via das promoções para ocupação de vagas em 2010) já se lhes foi aplicado o novo regime remuneratório (Decreto Lei nº 298/2009 de 14 de Outubro) que lhes é devido.

O que a ANOG não pode deixar de lamentar é que, tendo a tutela imposto aos militares da Guarda um novo regime remuneratório que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 (Decreto Lei nº 298/2009 de 14 de Outubro), não compreende que, passados 17 meses após a sua aprovação em Conselho de Ministros (5 de Agosto de 2009), 15 meses após a sua publicação, pelos actuais Ministros das Finanças e da Administração Interna, assinado pelo actual Primeiro Ministro, não seja aplicado na sua integralidade aos restantes militares da Guarda, pela ausência de um despacho conjunto de execução orçamental a ser emitido pelas mesmas entidades que o aprovaram.

Com efeito, as promoções que se verificaram para ocupação de vagas do ano de 2010, os militares promovidos, para efeitos remuneratórios, foram integrados na nova tabela remuneratória anexa ao Decreto Lei nº 298/2009, enquanto que, militares promovidos em 2010, para ocupação de vagas relativas a 2007, 2008 e 2009, bem como os promovidos em anos anteriores, foram posicionados nos escalões remuneratórios ao abrigo da tabela remuneratória anterior (Decreto Lei n.º 504/99), na maioria dos casos, de valores significativamente inferiores aos da nova tabela remuneratória.

Esta situação, acarretou que militares do mesmo posto, mas mais antigos, se vejam ultrapassados, em termos retributivos, por outros mais modernos, integrados na nova tabela remuneratória, o que patenteia um caso de flagrante injustiça relativa, traduzida na inversão de posições relativas e na violação dos princípios da coerência e da equidade no sistema de carreiras, verificando-se o caricato de comandados ganharem mais que o Comandante.

A factualidade desta injustiça, assume carácter transversal e genérico a todas as categorias profissionais da Guarda, provocando um sentimento de revolta, passível de gerar comportamentos de indisciplina e insubordinação de consequências imprevisíveis.

A Direcção Nacional (da ANOG)

Este texto ainda pode ser lido em:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1752077

Como bem se vê, nem o aumento dos comandos é inédito e exclusivo da PSP, nem as notícias da Valentina são assim tão despudoradamente anti-Polícia. É claro que a senhora soube esperar o seu momento. Não lançou estas bombas à PSP enquanto lá esteve o Superintendente-chefe Oliveira Pereira e talvez não se atrevesse a atirá-las à GNR hoje.  

Por outro lado, o comunicado da ANOG, sigla a aparentar um ramo da maçonaria, faz o que tem de ser feito: cerra fileiras e chama a atenção para o que realmente ficou por fazer na GNR e que a PSP internamente tentou resolver, cumprindo com a parte do estatuto que obrigava à colocação imediata dos agentes e dos chefes-principais nas novas posições remuneratórias.

Sempre quero ver uma reacção destas de um sindicato da PSP (seja qual for!), que andam mais preocupados a dar tiros nos pés.

Quanto ganham hoje os generais a prestar serviço na GNR? Devolveram o dinheiro? Distribuiram pelos homens? Mandaram comprar pneus para os carros ou papel higiénico para os postos?

Não, devem ter aplicado as reduções impostas aos vencimentos do seu escalão e continuaram com a sua vida.

Em boa verdade, a situação na GNR até foi mais grave, porque a sua hierarquia, ao contrário da PSP, esteve-se nas tintas para a base da pirâmide.

Alguém já viu quanto ganham os directores da PJ e do SEF ou da ASAE, quanto ganham os generais das forças armadas ou os Directores e gestores públicos da administração central que não têm um terço da responsabilidade dos nossos comandantes?

Não estamos em tempo de atirar pedras uns aos outros.

Espero que não se ponham atrás do discurso rasca do jornalismo e do sindicalismo oportunistas e mal-dissentes.

RA  

O pomo da discórdia

Cá está o pomo da discórdia, mais uma vez lançado pela Valentina Marcelino, a amiga do General Carlos Chaves e do Superintendente-Chefe Oliveira Pereira. 


Agora mais do primeiro, uma vez que o outro já não tem nada para lhe dar. 


Mas enfim, o excessivo tu-cá-tu-lá com a mais indecente e despudorada das oportunistas teria, mais cedo ou mais tarde, de dar numa coisa destas.

Esta gente que (acha que) manda, ganha certos tiques e manias, chegando a pensar que são invulneráveis, imunes ao veneno.

Mas não se criam víboras como animais de estimação!

Por partes... 

A PSP foi sujeita a uma alteração de estatutos que era necessária mas que saiu completamente do seu controlo e passou a ser gerida contra sua vontade e segundo os desígnios obscuros de gente que a história nunca nomeará e de outra gente que teremos vergonha de nomear.

Quer a estrutura hierárquica, quer os sindicatos combateram um sem número de bizarrias que o anterior governo tentou implementar, numa reforma que, se estava mesmo a ver, teve este resultado desastroso.

Todos correram para cortar a sua parte deste apetecível bolo que tinha de ser destruído e consumido avidamente. Um monte de ignorantes quis retalhar a Polícia. Uns queriam fazer dela mais um serviço da administração, enfiada num modelo mais próprio de uma qualquer repartição pública ineficiente, outros achavam que a sua estrutura deveria ser comprimida, outros pensaram que os ordenados eram todos demasiado altos, outros nem por isso e como em toda a legislação que se cria em Portugal, a manta começou a ser construída destes retalhos, tricotados pelos ignorantes cheios de si que nos governam; os que são eleitos e que os povoam a administração pública, enfiados nos recantos escuros dos aparelhos ministeriais.

De entre outras injurias legislativas, a PSP, ao contrário das forças armadas e da GNR, foi incluída no âmbito da Lei 12-A/2008 como se se tratasse de um serviço da administração pública como qualquer outro, sem as especificidades que saltam à vista.

Todavia, essa inclusão foi feita apenas para os apertos, para as restrições e para as limitações, porque, para o resto: os direitos, as vantagens e as regalias da administração, sempre se vai recordando que a PSP é especial e que não pode ser tratada de igual forma porque é diferente.


Por isso, em toda a administração se ganha pela posição que se ocupa mas na PSP não pode ser (recorde-se a vergonha dos recrutamentos excepcionais e das graduações que acontecem com outros nomes por todo o lado); por isso na administração se ganham horas extraordinárias e na PSP não pode ser; e desfiaríamos o infindável novelo de contradições...  


A excepção à lei 12-A/2008 quer para forças armadas, quer para a GNR (tão incompreensível como a inclusão da PSP), protegeu essas organizações dos ataques seguintes, sendo que também aproveitaram para agarrar o que foi possível antes que o pagode desse conta... algumas coisas ainda foram vistas a tempo: assim que puderam, os senhores das forças armadas mandaram passar toda a gente para as novas tabelas remuneratórias e fizeram imediatamente os ajustes salariais, borrifando-se para a lei como só os militares podem e sabem fazer, esgotando o seu orçamento e depois vindo a público choramingar por causa da falta de dinheiro. 

Ora, segundo se soube, a inclusão da PSP nessa malfadada lei 12-A/2008 foi um acto de caprichosa loucura dos boys do Ministério das Finanças, que pretendeu destruir a hierarquia, demolir a acção de comando, separar as carreiras como se arrancasse as tripas a um animal moribundo, atirando cada peça para seu lado.

Foi esse o primeiro passo para colocar todos contra todos.

É verdade que o novo estatuto da PSP prevê melhorias salariais para todas as carreiras da Polícia.

Essa foi a vitória com sabor a derrota, uma vez que quem assinou o diploma, sabia bem que não iria pagar nada a ninguém.

Aquilo que, inicialmente, parecia ser uma boa ideia para fazer justiça aos polícias todos, dando-lhes um vencimento mais digno da sua função, foi o que serviu para por agentes, chefes e oficiais num saco de gatos.

A PSP, ainda assim, agiu como pode.

Por isso não deixa de ser verdade o que diz o porta-voz da Polícia, procurando justificar-se perante as invectivas cobardes da Valentina: a PSP cumpriu a Lei que o governo lhe impôs, com os recursos que o governo lhe deu.

Agentes, Chefes Principais e os Directores Nacionais, foram imediatamente colocados nas posições remuneratórias que lhes couberam e nunca foi feito segredo disso - tratava-se da Lei e ela foi cumprida para esses oficiais, como foi cumprida para os chefes principais e para os agentes.

Afirmar que estas valorizações foram feitas à "socapa", em "segredo" é agir de má fé, mas isso é habitual na Valentina e, um dia, saber-se-á, sem margem para dúvidas, quem é que que a senhora anda a servir - porque não se trata certamente da verdade!

Afirmar que esses oficiais se aumentaram a si próprios, dá a entender que tinham descricionariedade e eram uma espécie de tiranos de arma à cintura a dividir o saque retirado aos pobres oprimidos num qualquer país do 3.º mundo.

É preciso recordar que o início das restrições orçamentais começa depois da publicação dos estatutos que, para as forças de segurança e em particular para a PSP, foram bastante mais restritivos do que para as forças armadas, apenas para dar um exemplo.


Basta dizer que para a tropa, o subsídio da condição militar foi imediatamente aumentado em 20%, enquanto que o subsídio das forças de segurança seria aumentado até esse valor em quatro anos... é claro que não foi, nem será!!!


A Inspecção das Finanças não visitou e fiscalizou apenas a PSP, também fez o que pode nas forças armadas e na GNR e não parece que a Sr.ª Valentina esteja interessada em trazer a público o que esses relatórios dizem, o que, não nos causa surpresa, conhecendo os indivíduos com quem costuma acompanhar.


Agora, o novo ministro parece estar a tentar compor as coisas, anunciando que vai regularizar as distorções salariais criadas por estes estatutos e, apesar da PSP ter cumprido a lei, vai deixá-la a marinar, para correr a resolver o problema da GNR que, aparentemente é mais grave... resta saber exactamente em quê! Uma olhadela ao que tem sido o orçamento da GNR comparado com o da PSP deixa-nos a todos algumas questões sobre como se tem gasto dinheiro entre aqueles tropas disfarçados de polícia. 

Mas regressando ao cerne da questão.


Os polícias estão a deixar-se levar pelo velho adágio: em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão!


Parece-nos que há tanta razão para atirar pedras aos directores da PSP, como aos chefes principais e aos agentes... razão nenhuma.


Guardem as pedras para aqueles que nos colocaram nesta situação.


Hoje mais do que nunca é preciso cerrar fileiras porque, não tenhamos dúvidas, a chuva de notícias que surgem contra a PSP não é inocente.


Do ofensivo "manual do polícia corrupto", às colunas de areia e matéria fecal do Sr. Carlos Anjos, passando pelas atoardas da Valentina que não se quedará certamente por aqui, estamos todos sob um violento ataque que pretende desacreditar a PSP e demonstrar que se trata de uma organização falível, improdutiva, incompetente e corrupta.


Essa imagem é fácil de passar através de três ou quatro clichés destrutivos que pegam sempre bem.


A defesa pela verdade é sempre bloqueada por quem detém o acesso à comunicação social, a qual, está longe de ser livre.


Não há comunicado, conferência ou desmentido que não sirva para colocar mais ênfase na mentira ou na meia-verdade. 


Aqueles que não conhecem a PSP e não querem conhecer verdadeiramente o que a PSP faz ou a gigantesca dimensão da sua importância na segurança interna encarregar-se-ão de repetir as aldrabices que lhes impingem... assim se destrói a imagem e reputação de uma grande instituição.


Trata-se de um clássico... nada de novo!


Resta saber o que cada um de nós está disposto a fazer para garantir que não nos roubam a dignidade que merecemos.


DS/CC

Remoção dos camiões da TNC

Muita tinta se gastou a falar da ilegitimidade da acção policial na remoção e apreensão do camiões da companhia transportadora TNC.

De incompetência a ilegalidade, todos os termos foram utilizados para vilipendiar a PSP.

A gestão que a PSP fez de toda a situação desde o início foi absolutamente irrepreensível, conseguindo sempre proporcionar aos camionistas uma oportunidade de se manifestarem, à justiça a necessária tranquilidade para agir, aos cidadãos a possibilidade de circularem, evitando ainda alterações de ordem pública num contexto muito difícil.

A operação de remoção só poderia fazer-se durante a madrugada.

Só o horário escolhido garantia vias desimpedidas, baixo fluxo rodoviário e de pessoas, o que, por sua vez, proporcionou maior rapidez de acção, evitou embaraços no trânsito e conflitos de ordem pública.

Alguém imagina o que teria ocorrido se a opção tivesse sido executar a operação durante o dia ?!

Se dúvidas ainda subsistem quanto à legitimidade da acção policial, recomenda-se a leitura do Comunicado do Conselho Superior de Magistratura, datado de 12 de Outubro de 2011, que aqui se transcreve na íntegra e que pode ser consultado em:

http://www.csm.org.pt/ficheiros/imprensa/comunicado2011-10-12.pdf

COMUNICADO

Na sequência de notícias que têm vindo a ser veiculadas na comunicação social, o Conselho Superior da Magistratura, com o intuito de prestação de esclarecimento sobre a realidade, informa que:

1 - Não foi, contrariamente a algumas daquelas notícias, proferido qualquer despacho judicial ordenando a remoção dos veículos pesados ao serviço da TNC - Transportadora Nacional de Camionagem, SA que se encontravam parqueados ao longo da Av. D. João II, no Parque das Nações, em Lisboa;

2- Integrando aqueles veículos o activo daquela sociedade, os mesmos, tal como sucede com os demais bens que integram o referido activo, são sujeitos a apreensão, a qual, aliás, decorre da declaração de insolvência;

3- Por outro lado, nos termos do n.º 1 do art.º 150.° do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, após a declaração de insolvência, uma das obrigações legais do Administrador da Insolvência consiste na prossecução de diligências com vista à apreensão da totalidade dos bens do activo da sociedade declarada insolvente;

4- De acordo com as normas de tal Código, a apreensão tem sempre lugar independentemente de o processo de insolvência prosseguir para liquidação ou para apreciação de um plano de recuperação, razão pela qual são realidades diversas a apreensão e a liquidação dos bens do activo;

5- Neste contexto, a suspensão da liquidação e partilha do activo da empresa em questão não contende nem pode contender com a apreensão dos bens;

6- Em consequência, o proferimento, em 11 do corrente mês, do despacho determinativo da realização de uma assembleia de credores e da suspensão da liquidação e partilha do activo, na sequência de requerimento apresentado no anterior dia 7 por credores/trabalhadores da empresa declarada insolvente, não é contraditório com a apreensão dos veículos pesados e com o acto de remoção dos mesmos, acto este que, repete-se, não foi determinado por despacho judicial;

7- A intervenção das autoridades policiais quanto ao acto de remoção, terá o seu suporte legal na alínea c) do n.º 4 do citado art.º 150.°, nos termos do qual, quando o Administrador da Insolvência tem dificuldades na apreensão efectiva de bens, pode solicitar o auxílio da força pública para efectivar a apreensão.

Lisboa, 12 de Outubro de 2011

"Opinion makers" Esquizofrénicos

O Correio da Manhã, conhecido pasquim para as massas lusas, especializado em desinformação, prenhe de javardice,  "reality", "trash TV", facadas, sangue, escandaleira latina, detalhes de alcofa, anúncios eróticos e comentadores pseudo-intelectuais, editou durante muito tempo (tempo demais, dirão alguns) as crónicas do Sr. Carlos Anjos, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária.

Nessas crónicas, Carlos Anjos, defendeu a sua dama como pode. Quase sempre, tendo pouco para mostrar, atirou pedras aos outros e especializou-se em fazer pontaria ao Ministério Público e à PSP, aparentemente, os "grandes adversários" da sua instituição.  

Entretanto, saindo das referidas funções sindicais por ter atingido o limite de mandatos, este Inspector da PJ aparece agora, não a investigar crimes, como seria de esperar de um profissional da investigação criminal, de um Inspector da PJ, mas como Presidente da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes.

Não perguntem... ninguém sabe, é mais uma daquelas coisas que aparecem para dar lustro e dinheiro a alguns.

O curioso é que, depois desta briosa nomeação, o Sr. Carlos Anjos continua com a sua coluna no Correio da Manhã, agora ostentando a dita "comenda" mas mantendo tudo o resto: o discurso corporativista da PJ, o ataque mais ou menos denunciado ao Ministério Público e às forças e serviços de segurança que entende serem concorrentes, etc.

A sua esquizofrenia não é inédita e parece contrair-se para os lados da Gomes Freire. Já o Sr. Moita Flores ora aparece como ex-inspector, ora como historiador, criminologista, escritor, sociólogo, autor de novelas, enfim, um homem do renascimento...

A colunado Sr. Anjos chama-se  "Tiro e Queda", não se sabe se é alguma alusão ao número de pessoas que a PJ abateu ou ainda pretende abater, literal ou figurativamente.

De protecção de vítimas de crime, pouco. Mas ainda bem: cada um deve falar apenas do que sabe. Ainda assim, sempre se diz cada asneira...

No dia 7 de Outubro de 2011, o título da coluna foi "Polícia Única", percebendo-se logo que iria falar de vitimação e de protecção de vítimas.

Pois, tiro e queda! Foi mesmo!

Num registo literário digno de quem nunca escreveu um auto de notícia, quanto mais uma crónica jornalística, Carlos Anjos pega na infeliz situação de um cidadão injustamente preso por terem sido forjadas contra si as provas apresentadas em julgamento. De facto um caso que envergonha qualquer polícia e que felizmente foi descoberto.

O "mau" foi um agente da PSPreferindo o Sr. Anjos que"Graças à intervenção da PJ, o sistema funcionou, e da injustiça fez-se justiça." e logo, a conclusão é a de que "Se existisse a tal Polícia Única que alguns defendem" o caso nunca seria descoberto.

Questiona Carlos Anjos "Não haveria tendência corporativa para se defenderem?".

Confessamos que ficámos sem saber se a sua dúvida tem fundamento no que se passa dentro da PJ ou se resulta de 3 minutos de reflexão profunda sobre as origens do universo e o sentido da vida.

Se a PSP fosse como a PJ, "Não haveria tendência corporativa para se defenderem?"

A nossa resposta: Sim!

Mas a PSP não é a PJ e tem-no demonstrado inúmeras vezes, investigando, detendo e apresentando à justiça com enorme profissionalismo, segredo e isenção os seus próprios elementos, sem que isso prejudique ou abale o seu funcionamento ou a confiança dos cidadãos que, de resto, até deveria de sair reforçada!

Tudo o que passa para os escaparates dos disparates, aparece na maioria das vezes no culminar de processos; investigações longas e complexas que se desenrolam na PSP, por PSP contra PSP em favor da justiça e da segurança dos portugueses.

Nesse aspecto, as forças e serviços de segurança têm muito a aprender com a PSP. 

O que é público, notório e amplamente conhecido é que a PSP não se inibe de limpar a sua casa... por vezes até limpa a casa dos outros, como o Sr. Carlos Anjos, Presidente da Comissão de Protecção de Vítimas de Crimes, muito bem sabe.

A propósito, qual será a situação profissional do Sr. Carlos Anjos?

Quem o nomeou para tão digno cargo, não se indigna com a esquizofrenia do cavalheiro?

DS