No dia 2 de agosto de 2012, Manuel Catarino, subdiretor do Correio da Manhã, dedicou-se a uma matéria na qual, como em tantas outras, é especialista. Deu à sua coluna o título «Unidades especiais».
Escreveu Manuel Catarino, fazendo certamente uso de informação de caráter priviligiadíssimo da qual (como é habitual) se desconhece a fonte e em tom de lamento e alguma irritação com o estado a que chegou esta nação que "Está há uns anos adormecido numa gaveta do Ministério da Administração Interna um velho projecto de fusão das duas unidades policiais de elite – o Grupo de Operações Especiais da PSP (GOE) e o Grupo de Intervenção e Operações Especiais da Guarda Nacional Republicana (GIOE)."
Acrescenta que "Entre os cinco ministros que ao longo de vários consulados já folhearam o documento, nenhum se atreveu a dar seguimento ao assunto. O problema é naturalmente delicado: trata-se de tirar à PSP para dar à GNR."
Com esta afirmação fiquei sabendo que a PSP, afinal, detém um enorme ascendente sobre uma série de políticos. E isto é de tal maneira um enredo sinistro que só ministros da administração interna, a PSP tem cinco no bolso. Imagino que entre PS e PSD, a PSP deva ter repartido três pelo bolso da esquerda e dois pelo bolso da direita... ou será vice-versa? Na verdade nunca consigo distinguir quais é que são os da esquerda e quais é que são os da direita.
Ora continua o Manuel Catarino, explicando aos portugueses mais lentos de raciocínio que "A Guarda Nacional Republicana não só ficaria com o controlo total sobre as unidades de elite como ascenderia na prática a um patamar mais elevado da sua missão: passaria a ter um papel determinante – único – na guerra no terreno contra o terrorismo, o crime organizado e violento, as redes criminosas transnacionais." e logo, "A PSP perderia estatuto – resumindo-se a sua função a uma simples polícia cívica."
Manuel Catarino, ciente dos perigos que se escondem por detrás dos altos muros da Penha de França, onde se encontra o insidioso Imperador Ming, perdão, Diretor Nacional da PSP, alerta todos, ciente do elevado risco que corre: "Os lóbis do costume já se mexem ao mais alto nível: uns querem manter tudo como está; outros pretendem a mudança. O ministro fará como os anteriores: deixa o plano na gaveta."
Siderado, não só com a imaginação do autor como com a sua escrita proficiente e cativante, ao nível do melhor Rodrigues dos Santos, senão mesmo de uma Margarida Rebelo Pinto, a qual, tal como o Correio da Manha, detém recordes de vendas em Portugal (o que indicia a possibilidade assustadora das pessoas realmente os lerem!), pus-me a pensar...
Pensei, pensei e pensei e alguns 3 ou 4 segundos depois tive uma epifania: Epá, este Catarino é que está a fazer lóbi! Ainda por cima está a utilizar o jornal do qual é subdiretor para imprimir coisas que alguém lhe está mandar... este senhor não tirava isto assim da cabeça sozinho... ora eu a pensar que ele escrevia bem... quão enganado estive eu estes 3 ou 4 segundos... Isto quem escreveu foi o General Chaves!!!
Pois bem, na típica finta de quem não domina a informação mas domina o órgão de comunicação social e logo, o poder de desinformar, Manuel Catarino fez a sua parte do lóbi da GNR/militar para dar um empurrãozinho às ideias mirabolantes do plano "Sistema Dual Puro", seja isso lá o que for.
A ideia parece ser simples. Primeiro põe-se na GNR as unidades especiais todas, reativa-se a brigada de trânsito que tantas saudades deixou e falta faz, a brigada fiscal para por lá aquele general simpático que há tanto tempo aguarda uma oportunidade, a segurança aeroportuária, as armas e os explosivos, a segurança privada... Já agora, funde-se a PSP, a PJ e o SEF, colocando-os num saco de gatos estatutário, remuneratório e organizacional impossível de resolver. Depois disto feito teremos a GNR com todas as ferramentas que deveriam ser de uma polícia e não de uma organização militar, mantendo as suas anteriores competências reforçadas com aquelas que foram buscar aos outros e ainda partilhando investigação criminal com a suposta Polícia Nacional que, sem ferramentas de intervenção operacional definhará até estar ao nível operacional de uma polícia municipal... aí comprovar-se-á que, afinal, isto tudo seria melhor se só existisse GNR...
Bom, vamos lá por partes.
Se alguma coisa está mal no "sistema" de segurança interna português, essa coisa é a GNR.
Militar para umas coisas, polícia para outras, a GNR é a única organização portuguesa que consegue arranjar conflitos com todas as restantes. Conflitua constantemente com a PSP porque quer as suas competências (especiais, não o policiamento...) e acha sempre que as exerceria melhor (o que está por provar, embora seja fácil provar que as exerceria com uma menor eficiência, ou seja, com mais custos para o contribuinte) e também conflitua com a PSP por tudo e por nada; conflitua com os bombeiros e com a proteção civil por causa dos seus GIPS que são uma espécie de bombeiros de pistola à cintura que até há pouco tempo estavam em Lisboa a ganhar ajudas de custo; conflitua com a Marinha por causa da vigilância de costa; conflitua com a PJ e não faltam casos recentes como o da operação rio acima que de acordo com fonte da GNR poderia ter dado um "banho de sangue" entre agentes de autoridade, não obstante a PJ ter entrado e saído da área da GNR com os Fuzileiros, sem que a GNR se tivesse apercebido; conflitua com o SEF por causa do controlo das fronteira terrestres; conflitua com o Exército por causa das missões internacionais, enfim, mais palavras para quê?
Como muito bem mencionaram Carlos Anjos e Helena Gravato num artigo de opinião intitulado «Será o nosso modelo tão mau?» sobre o fantasmagórico conceito de Modelo Dual Puro: "discutamos racionalização, mas de uma forma séria; é mesmo para racionalizar e eliminar duplicação de competências. Vejamos então: Quais as competências duplicadas entre a PJ e o SEF e a PSP ou a GNR? Residuais. E quais a duplicação de competências entre PSP e GNR? Todas. As competências da GNR são exatamente as mesmas da PSP. Aqui chegados, facilmente se concluirá que nunca poderá haver uma discussão séria e honesta sobre racionalização de meios policiais que não comece pela unificação ou clarificação total de competências entre a PSP e a GNR. E essa racionalização tem a ver com a sobreposição total de competências, com a redundância de recursos e de serviços e com a sua dimensão, o que representaria uma verdadeira poupança de meios e recursos financeiros para o país. Se dúvidas houvesse, mais de 80% dos conflitos de competências que chegam ao Conselho Coordenador dos OPC ou ao SISI são como não poderia deixar de ser, entre a GNR e a PSP."
Os mesmos questionam-se ainda: "No entanto, (...) saiba-se lá porquê, a GNR fica intocada, é apenas referida para efeitos de reforço de competências e até para manter recursos de investigação criminal!"
Pois nós também não compreendemos.
Sobre as Unidades Especiais, só se me oferece dizer o seguinte:
As Unidades Especiais são recursos, ferramentas, como tal devem estar nas organizações que delas precisam com mais frequência e que delas fazem uso mais intenso. Porém, a sua existência tem de ser justificada ainda à luz de princípios doutrinais que se coadunem com a sua natureza complementar da atividade policial. Contrariamente ao que se possa pensar, o uso de unidades como o corpo de intervenção ou o grupo de operações especiais, para não falar de outros meios, está correlacionado com a ultrapassagem de um conjunto de patamares de risco e de outras ferramentas que se destinam a determinadas fases da escalada de violência potencial e efetiva.
A utilização desses meios deve estar subordinada aos mesmos princípios de atuação e à unidade de comando para que não ocorram cisões graves entre as necessidades de garantir ou repor a segurança dos cidadãos, com interpretações ou raciocínios doutrinários que impõem que uso dessas unidades não tem retorno e não obedece às necessidade de quem está no terreno.
Assim, parece-nos mais plausível que as unidades especiais se mantenham na PSP, a qual tem à sua responsabilidade as zonas urbanas mais densamente povoadas, onde os riscos de alteração violenta da ordem com repercussões graves na vida social são mais fortes, que faz delas um uso intenso e que não se limita a utilizá-las para ir para Timor ou para o Iraque ou para isto... «Snipers abatem touros bravos». Atiradores do Grupo de Intervenção de Operações Especiais da GNR começaram ontem a abater os touros selvagens que há mais de dez anos vagueiam em Segura, Idanha-a-Nova. A operação está a ser coordenada pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que anunciou ter sido detectado BSE (doença das vacas loucas) a um dos animais mortos e a outros tuberculose bovina. A carne, porém, não entrou no mercado.
"No matadouro há procedimentos que incluem análises de rotina sanitária e um desses animais deu positivo para o BSE", afirmou Nuno Brito, da DGAV.
O facto de os animais estarem doentes alarmou a população. "Isso é tão ou mais perigoso que os ataques. Estamos preocupados porque o gado selvagem pode contaminar os nossos animais", disse ao CM António Pina, 54 anos. Álvaro Rocha, presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, assegura que "não há casos de transmissão de BSE".
Ontem, vários animais foram abatidos por militares da GNR que usaram espingardas de calibre 7.62 mm. A GNR criou um perímetro de segurança para evitar que balas perdidas atinjam terceiros. Os animais são retirados de forma discreta e incinerados.
Pergunto-me porque é que é preciso snipers para este tipo de abate e como é que um perímetro de segurança pára projéteis 7,62 mm, mas devo ser eu que sou burro!!!
MR
