Os media são as entidades mais poderosas na terra!

Malcolm X um dia terá dito:“Os Media são as entidades mais poderosas na Terra. Têm o poder de tornar o inocente culpado e o culpado inocente e isso é poder porque representa controlo sobre o pensamento das massas.”

O “caso” do pedido feito pela PSP à RTP das imagens que aquele canal televisivo colheu da manifestação do dia 14 de Novembro de 2012 em frente à Assembleia da República daria anos de estudo sobre questões tão complexas como a existência ou não de comunicação social independente, a manipulação da informação e das instituições pela comunicação social e da comunicação social por grupos de interesse, as estratégias de desinformação, o tráfico de influências, as redes de interesses económicos e políticos que se sustentam na desinformação pública para cobrir as suas operações, etc., etc…

Aparentemente o ato de pedir é coisa suspeita, cheira a ilicitude, convém desconfiar, sobretudo se o pedido vier de uma autoridade pública e for feito diretamente, com clareza, simplicidade e abertura. Quem o confirmou foi o juiz do Tribunal Constitucional Guilherme da Fonseca que, desconhecendo-se a que título, em representação de quem e tendo por base que informações, afirmou numa iniciativa da comissão de trabalhadores da RTP, terem sido ultrapassados “vários patamares de ilegalidade e de ilegitimidade” na atuação da PSP.

Mas acrescenta ainda o juiz que as recolhas de imagens não editadas na RTP pela PSP "são ilegais" e "só podem explicar-se com um interesse ilegítimo" da Polícia.

Será isto demonstrativo da qualidade dos juízes do Tribunal Constitucional? Demonstrará este tipo de posições a forma como o Tribunal Constitucional raciocina e toma decisões?

A propósito, o Sr. juiz Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca, não é, mas foi juiz conselheiro do Tribunal Constitucional entre 1993 e 2002, depois de ter feito uma carreira na magistratura, sempre em lugares de grande relevância e pouco risco. Na primeira composição de juízes conselheiros de que fez parte, o seu ingresso no Tribunal Constitucional foi por cooptação e viria a renunciar ao lugar. Já da segunda vez que para lá foi, o lugar foi conquistado por eleição da Assembleia da República. Escuso-me a tecer comentários a esta súbita reabilitação para o cargo por via política.

Enfim, com tudo isto, os Polícias que no dia 14 de Novembro aguentaram mais do que deveriam ter aguentado, as injúrias, os desafios, as pedradas, os petardos, a zombaria, o escárnio e os escarros, e que agiram de forma tecnicamente irrepreensível e cumprindo todas as exigências da lei, passaram de bestiais a bestas em menos de 48 horas.

Verifica-se que, enquanto a Polícia tem de comprovar a legalidade e a correção de tudo quanto faz, qualquer pessoa ou entidade com acesso à comunicação social emite de forma epidémica ideias absurdas, falsidades e boatos com total despudor, sentido ético e sem que se sinta qualquer preocupação por parte dos órgãos de comunicação social que dão suporte a tais “fazedores de opiniões”, em confirmar fontes e comprovar afirmações ou suposições.

Não existe defesa contra este tipo de agressão proveniente deste tipo de agressores.

Da utilização de agentes provocadores (polícias à civil a atirar pedras a outros polícias e a incendiar caixotes do lixo), a uma chamada “carga policial” ilegal, passando por detenções ilegítimas com contornos de sequestro e violação de direitos fundamentais, tudo tem servido para atacar uma das poucas atuações da Polícia que resultou da necessidade de, em Portugal, se repor a ordem pela força desde o início da contestação social resultante da chamada “crise dos mercados financeiros”.

Contrariamente ao que aconteceu já em inúmeras capitais europeias, a Polícia portuguesa tem sabido manter um nível de contenção apreciável que denota enorme experiência e conhecimento técnico na negociação com os manifestantes organizados e bem intencionados, na gestão de multidões e na manutenção da ordem pública.

Parece-me que todos, a começar pelos cidadãos que se manifestam pacificamente, têm interesse em que as manifestações não sejam sinónimo de desordem, vandalismo e confronto físico e parece impossível que ainda se julgue que a Polícia não sabe distinguir manifestantes verdadeiros de desordeiros e provocadores.

Também parece incrível que ainda ninguém tenha reparado que existe um padrão de violência que desvia as atenções das principais manifestações e da contestação pacífica.

No dia 22 de Março de 2012 a PSP acompanhou uma manifestação com muitos milhares de pessoas que foi esquecida porque uns poucos manifestantes desalinhados à procura de confronto subiram o Chiado acompanhados de repórteres à espera de boas fotos da violência que, até esse momento, não tinha ocorrido.

No dia 14 de Novembro de 2012, depois de uma manifestação ordeira e pacífica, um grupo de rufias de cara tapada, muitos, filhos de gente de boa posição social e económica, entreteve-se durante mais de uma hora a arrancar pedras da calçada para as atirar à Polícia enquanto este espetáculo era assistido pela comunicação social e por uma multidão que não se envolveu mas que também não se retirou.

Em ambas as situações, as provocações da chamada «Plataforma 15 de Outubro» e de outras organizações com maior ou menor identidade e estrutura, serviram para retirar visibilidade e protagonismo às manifestações principais.

Ninguém se questiona sobre isto?

Será mesmo que é a Polícia que anda a infiltrar gente sua para provocar a confrontação?

A propósito de transparência, convirá recordar que a Polícia é das organizações públicas sobre o qual recai maior controlo interno e externo. Do controlo exercido internamente pela sua hierarquia, à ação da Inspeção da Direção Nacional, ao controlo externo exercido pela IGAI e pelos Tribunais, sem esquecer o escrutínio público a que está sistematicamente sujeita.

Esse escrutínio só é possível sobre organizações transparentes e permanentemente expostas, conscientes da sua posição na democracia e na sociedade.

Não se contesta estes dispositivos de controlo formais e informais, internos e externos. Não existe entidade mais interessada na transparência do que a própria Polícia, mas isso vale para si como vale para todos os restantes atores envolvidos.

A mim parece-me pouco transparente, por exemplo, que se utilize o “caso” do pedido das imagens à RTP para demitir um diretor de informação, aparentemente incómodo quer para o seu patrão, quer para os seus subordinados, mas nem vou comentar isso… na verdade, ninguém sabe ao certo porque ocorreu essa demissão, talvez o saibamos depois da privatização da RTP.

PM

A Gaveta do Ministério

No dia 2 de agosto de 2012, Manuel Catarino, subdiretor do Correio da Manhã, dedicou-se a uma matéria na qual, como em tantas outras, é especialista. Deu à sua coluna o título «Unidades especiais».

Escreveu Manuel Catarino, fazendo certamente uso de informação de caráter priviligiadíssimo da qual (como é habitual) se desconhece a fonte e em tom de lamento e alguma irritação com o estado a que chegou esta nação que "Está há uns anos adormecido numa gaveta do Ministério da Administração Interna um velho projecto de fusão das duas unidades policiais de elite – o Grupo de Operações Especiais da PSP (GOE) e o Grupo de Intervenção e Operações Especiais da Guarda Nacional Republicana (GIOE)."

Acrescenta que "Entre os cinco ministros que ao longo de vários consulados já folhearam o documento, nenhum se atreveu a dar seguimento ao assunto. O problema é naturalmente delicado: trata-se de tirar à PSP para dar à GNR."

Com esta afirmação fiquei sabendo que a PSP, afinal, detém um enorme ascendente sobre uma série de políticos. E isto é de tal maneira um enredo sinistro que só ministros da administração interna, a PSP tem cinco no bolso. Imagino que entre PS e PSD, a PSP deva ter repartido três pelo bolso da esquerda e dois pelo bolso da direita... ou será vice-versa? Na verdade nunca consigo distinguir quais é que são os da esquerda e quais é que são os da direita.

Ora continua o Manuel Catarino, explicando aos portugueses mais lentos de raciocínio que "A Guarda Nacional Republicana não só ficaria com o controlo total sobre as unidades de elite como ascenderia na prática a um patamar mais elevado da sua missão: passaria a ter um papel determinante – único – na guerra no terreno contra o terrorismo, o crime organizado e violento, as redes criminosas transnacionais." e logo, "A PSP perderia estatuto – resumindo-se a sua função a uma simples polícia cívica."

Manuel Catarino, ciente dos perigos que se escondem por detrás dos altos muros da Penha de França, onde se encontra o insidioso Imperador Ming, perdão, Diretor Nacional da PSP, alerta todos, ciente do elevado risco que corre: "Os lóbis do costume já se mexem ao mais alto nível: uns querem manter tudo como está; outros pretendem a mudança. O ministro fará como os anteriores: deixa o plano na gaveta."

Siderado, não só com a imaginação do autor como com a sua escrita proficiente e cativante, ao nível do melhor Rodrigues dos Santos, senão mesmo de uma Margarida Rebelo Pinto, a qual, tal como o Correio da Manha, detém recordes de vendas em Portugal (o que indicia a possibilidade assustadora das pessoas realmente os lerem!), pus-me a pensar...

Pensei, pensei e pensei e alguns 3 ou 4 segundos depois tive uma epifania: Epá, este Catarino é que está a fazer lóbi! Ainda por cima está a utilizar o jornal do qual é subdiretor para imprimir coisas que alguém lhe está mandar... este senhor não tirava isto assim da cabeça sozinho... ora eu a pensar que ele escrevia bem... quão enganado estive eu estes 3 ou 4 segundos... Isto quem escreveu foi o General Chaves!!!

Pois bem, na típica finta de quem não domina a informação mas domina o órgão de comunicação social e logo, o poder de desinformar, Manuel Catarino fez a sua parte do lóbi da GNR/militar para dar um empurrãozinho às ideias mirabolantes do plano "Sistema Dual Puro", seja isso lá o que for.

A ideia parece ser simples. Primeiro põe-se na GNR as unidades especiais todas, reativa-se a brigada de trânsito que tantas saudades deixou e falta faz, a brigada fiscal para por lá aquele general simpático que há tanto tempo aguarda uma oportunidade, a segurança aeroportuária, as armas e os explosivos, a segurança privada... Já agora, funde-se a PSP, a PJ e o SEF, colocando-os num saco de gatos estatutário, remuneratório e organizacional impossível de resolver. Depois disto feito teremos a GNR com todas as ferramentas que deveriam ser de uma polícia e não de uma organização militar, mantendo as suas anteriores competências reforçadas com aquelas que foram buscar aos outros e ainda partilhando investigação criminal com a suposta Polícia Nacional que, sem ferramentas de intervenção operacional definhará até estar ao nível operacional de uma polícia municipal... aí comprovar-se-á que, afinal, isto tudo seria melhor se só existisse GNR...

Bom, vamos lá por partes.

Se alguma coisa está mal no "sistema" de segurança interna português, essa coisa é a GNR.

Militar para umas coisas, polícia para outras, a GNR é a única organização portuguesa que consegue arranjar conflitos com todas as restantes. Conflitua constantemente com a PSP porque quer as suas competências (especiais, não o policiamento...) e acha sempre que as exerceria melhor (o que está por provar, embora seja fácil provar que as exerceria com uma menor eficiência, ou seja, com mais custos para o contribuinte) e também conflitua com a PSP por tudo e por nada; conflitua com os bombeiros e com a proteção civil por causa dos seus GIPS que são uma espécie de bombeiros de pistola à cintura que até há pouco tempo estavam em Lisboa a ganhar ajudas de custo; conflitua com a Marinha por causa da vigilância de costa; conflitua com a PJ e não faltam casos recentes como o da operação rio acima que de acordo com fonte da GNR poderia ter dado um "banho de sangue" entre agentes de autoridade, não obstante a PJ ter entrado e saído da área da GNR com os Fuzileiros, sem que a GNR se tivesse apercebido; conflitua com o SEF por causa do controlo das fronteira terrestres; conflitua com o Exército por causa das missões internacionais, enfim, mais palavras para quê?

Como muito bem mencionaram Carlos Anjos e Helena Gravato num artigo de opinião intitulado «Será o nosso modelo tão mau?» sobre o fantasmagórico conceito de Modelo Dual Puro: "discutamos racionalização, mas de uma forma séria; é mesmo para racionalizar e eliminar duplicação de competências. Vejamos então: Quais as competências duplicadas entre a PJ e o SEF e a PSP ou a GNR? Residuais. E quais a duplicação de competências entre PSP e GNR? Todas. As competências da GNR são exatamente as mesmas da PSP. Aqui chegados, facilmente se concluirá que nunca poderá haver uma discussão séria e honesta sobre racionalização de meios policiais que não comece pela unificação ou clarificação total de competências entre a PSP e a GNR. E essa racionalização tem a ver com a sobreposição total de competências, com a redundância de recursos e de serviços e com a sua dimensão, o que representaria uma verdadeira poupança de meios e recursos financeiros para o país. Se dúvidas houvesse, mais de 80% dos conflitos de competências que chegam ao Conselho Coordenador dos OPC ou ao SISI são como não poderia deixar de ser, entre a GNR e a PSP."

Os mesmos questionam-se ainda: "No entanto, (...) saiba-se lá porquê, a GNR fica intocada, é apenas referida para efeitos de reforço de competências e até para manter recursos de investigação criminal!"

Pois nós também não compreendemos.

Sobre as Unidades Especiais, só se me oferece dizer o seguinte:

As Unidades Especiais são recursos, ferramentas, como tal devem estar nas organizações que delas precisam com mais frequência e que delas fazem uso mais intenso. Porém, a sua existência tem de ser justificada ainda à luz de princípios doutrinais que se coadunem com a sua natureza complementar da atividade policial. Contrariamente ao que se possa pensar, o uso de unidades como o corpo de intervenção ou o grupo de operações especiais, para não falar de outros meios, está correlacionado com a ultrapassagem de um conjunto de patamares de risco e de outras ferramentas que se destinam a determinadas fases da escalada de violência potencial e efetiva.

A utilização desses meios deve estar subordinada aos mesmos princípios de atuação e à unidade de comando para que não ocorram cisões graves entre as necessidades de garantir ou repor a segurança dos cidadãos, com interpretações ou raciocínios doutrinários que impõem que  uso dessas unidades não tem retorno e não obedece às necessidade de quem está no terreno.

Assim, parece-nos mais plausível que as unidades especiais se mantenham na PSP, a qual tem à sua responsabilidade as zonas urbanas mais densamente povoadas, onde os riscos de alteração violenta da ordem com repercussões graves na vida social são mais fortes, que faz delas um uso intenso e que não se limita a utilizá-las para ir para Timor ou para o Iraque ou para isto... «Snipers abatem touros bravos». Atiradores do Grupo de Intervenção de Operações Especiais da GNR começaram ontem a abater os touros selvagens que há mais de dez anos vagueiam em Segura, Idanha-a-Nova. A operação está a ser coordenada pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) que anunciou ter sido detectado BSE (doença das vacas loucas) a um dos animais mortos e a outros tuberculose bovina. A carne, porém, não entrou no mercado.

"No matadouro há procedimentos que incluem análises de rotina sanitária e um desses animais deu positivo para o BSE", afirmou Nuno Brito, da DGAV.
O facto de os animais estarem doentes alarmou a população. "Isso é tão ou mais perigoso que os ataques. Estamos preocupados porque o gado selvagem pode contaminar os nossos animais", disse ao CM António Pina, 54 anos. Álvaro Rocha, presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, assegura que "não há casos de transmissão de BSE".

Ontem, vários animais foram abatidos por militares da GNR que usaram espingardas de calibre 7.62 mm. A GNR criou um perímetro de segurança para evitar que balas perdidas atinjam terceiros. Os animais são retirados de forma discreta e incinerados. 

Pergunto-me porque é que é preciso snipers para este tipo de abate e como é que um perímetro de segurança pára projéteis 7,62 mm, mas devo ser eu que sou burro!!!

MR

Pioneiros? De quê?!

Anda para aí um grande grupo de supostos "pioneiros”, que se dedicam a “inventar” que no tempo da Guarda Real de Polícia já havia GOE e CI...

Que foram os pioneiros e os experts de trânsito, e que os primeiros blindados (que, diga-se, não servem para um ambiente urbano mas tão só para escoltar o programa da Azeitona Segura) foram eles que adquiriram de forma pioneira e que, pioneiramente, os adoptaram como uma das suas primeiras necessidades...

Para esses: Aqui está a resposta!

AF

Domingo desportivo

Quem não se recorda dos tempos aureos da RTP (confesso que a escolha do canal não é inocente, face à tinta que esta estação de televisão tem feito correr) em termos de futebol, quando transmitia 3 ou 4 jogatanas por semana e, no domingo à noite, qual ex-libris, apresentava uma síntese de tudo o que era bonito de se ver, um verdadeiro resumo alargado que compilava os golos e as grandes defesas, e deixava de fora as cacetadas e o tempo perdido por jogadores de qualidade e proveniência duvidosas a atar as botas nos últimos 10 minutos do jogo.

Na altura, ninguém achava mal. Hoje, é a diferença entre imagens brutas e editadas...

Em tudo o que é pisado e repisado, há-de haver uma altura em que alguém faça a síntese, em que alguém resuma tudo o que foi dito e aproveite apenas o que tem interesse.

No assunto da recolha de imagens por parte da PSP, a propósito da manifestação de 14 de Novembro, muito foi dito. Quase tudo asneira.

Permito-me partilhar um artigo que, quanto a mim, é o domingo desportivo de mais uma polémica sem substância, num país cada vez mais pródigo neste tipo de jornalismo.

Vasco Graça Moura conseguiu, em meia dúzia de linhas, fazer em resumo das jogadas mais importantes, dos lances de golo mais perigosos, e das defesas mais espetaculares.

Segue o link:

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2913406&seccao=VascoGra%E7aMoura&tag=Opini%E3o

O facto de o ter feito em apenas um artigo, com uma dúzia de parágrafos, significa que os jornalistas tendencialistas, os fazedores de opinião de isenção muito questionável e os pseudo comentadores de conhecimentos muito pobres andaram este tempo todo a queimar tempo e a distribuir cacetada.

Esta sim, em inocentes desprevenidos, que não deviam ter que levar com isto cada vez que folheiam o jornal ou ligam a televisão...

DBL

Classificados

Têm surgido, ultimamente, alguns anúncios de pessoas mais ou menos bem (in) formadas que querem vender o seu produto.

Até aqui, tudo normal.

Faz parte das regras de mercado que, numa política de venda mais ou menos agressiva, se tente iludir o consumidor a comprar aquilo que se está a vender, ainda que o produto não seja exatamente aquilo que vem no rótulo.

Os exemplos de vendedores ambulantes de opinião são inúmeros, e permito-me destacar apenas os que me estão mais frescos na memória.

1.       Secretários de Estado que chamam guardas aos polícias e que os comparam a funcionários públicos;

2.       Ex-Presidentes de países amigos que louvam a GNR pela sua brutal experiência no controlo de motins em Portugal;

3.       Historiadores que acusam a PSP de cargas feitas em pontes… pela GNR;

4.       Vítimas inocentes do holocausto de 14 de Novembro de 2012 que acham perfeitamente normal conviverem (partindo do salutar princípio de que até não tinham nada a ver com aquilo) com duas horas de chuva de pedras, assim como ignorarem ordens legítimas da força de segurança para dispersar, cometendo assim um crime (para os menos avisados, momento legalista deste comentário, artigo 304.º do Código Penal);

5.       Advogados destas vítimas do holocausto de 14 de Novembro, que juram a pés juntos, sem nunca lá terem estado, que estes inocentes foram vítimas da brutalidade excessiva dos polícias e do atropelo dos seus direitos;

6.       Jornalistas que patrocinam e dão tempo de antena, até à exaustão, a todo este conjunto de pessoas.

Vale tudo!

Ora, se a política de mercado para vender opinião à custa da Polícia permitiu chegar até aqui, não me levarão a mal que aproveite o ensejo para vender o meu próprio produto também, aproveitando esta secção de classificados que estes senhores brilhantemente construíram.

E o que é que eu vendo? Exatamente, estes mesmos senhores (e outros que tais), mal formados ou mal informados, que produzem opinião sobre factos, pessoas e instituições que não conhecem (mas deviam conhecer), abordando assuntos de forma leviana e superficial, criando na opinião pública confusão e conflito social.

Vendo baratinho.

Na altamente provável possibilidade de ninguém os querer comprar, troco-os. Por silêncio.

DBL

Declarações do Vereador da CML sobre a PSP

O Exm.º Sr. Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Nunes da Silva, hoje, em entrevista à Rádio TSF, admitiu que a PSP não tem meios nem ordens de multar, que anda distraída e tem falta de vontade em trabalhar, pelo que se irá instalar um sistema automático de leitura de matrículas para garantir a proibição de circulação de certos veículos na baixa de Lisboa.

1. Ainda bem que a PSP, como instituição centenária, não obedece a ordens da Câmara Municipal de Lisboa, pois se assim o fizesse, estava nesta altura a cometer um sem número de irregularidades:

a) a acompanhar, em escolta, veículos de grandes dimensões proibidos pela legislação rodoviária;

b) a permitir que se realizem inquéritos nas horas de ponta, prejudicando a fluidez de tráfego de milhares de automobilistas que se deslocam para os locais de trabalho e para casa;

c) a autuar e remover viaturas sem qualquer estratégia, nem prioridade, por mera indicação economicista;

d) a fazer escoltas a vereadores e a outras entidades que, protocolarmente e por motivo de risco, não têm qualquer direito a elas;

e) a regularizar trânsito em obras sem licenciamento.

2. Mas, e ainda relativamente aos meios a adquirir pela Câmara Municipal, supostamente para colmatar as falhas da PSP, questiona-se:

a) quanto irão custar as 15 câmaras de leitura automática de matrículas?

b) tanto quanto custaram os radares ?

c) para que efeitos? para os mesmos efeitos daqueles?

d) estarem parados porque a Polícia Municipal e Câmara Municipal não têm capacidade para levantar e processar todos os autos de notícia (automáticos) das infracções por eles detectadas?

e) quantos autos verificados, desde a instalação dos radares, foram arquivados por prescrição?

f) quantos é que não foram sequer levantados embora o sistema automático os tivesse detectado?

g) quanto tempo é que este “investimento” irá durar?

h) terá a Polícia Municipal capacidade para processar todos os autos que este equipamento consegue detectar?

i) ou acontecerá como nos radares que estão a ser utilizados descontinuadamente por falta de capacidade para levantar os autos todos?

3. Porque é que será que o Sr. Vereador usa, e prejudica, a imagem de uma Polícia centenária para justificar mais uma aquisição desnecessária, ou que não será rentabilizada?

4. Porque é que a Câmara Municipal de Lisboa promove, desde há muito tempo, a passagem de efetivos da Divisão de Trânsito para a Polícia Municipal se eles não são aptos nem tem ordens para actuar?

5. Será para poderem fazer, sem qualquer intervenção do poder central, o indicado no ponto 1?

AF

Almanaque Bertrand 1908

A união faz a força!

Gostei das afirmações do "camarada Vasco", uma vez Vasco, sempre Vasco.

Também gostei do facto dos militares, ofendidos na sua dignidade se terem juntado para deliberar as suas formas de luta.

Trata-se, de certa forma, daquele tipo de "camaradagem" que só serve mesmo para a auto-protecção da classe, uma espécie de corporativismo, se o termo me é permitido em dois sentidos. Naquele que se utiliza frequentemente para designar todos os membros de um mesmo ofício, mas também no sentido político, semi-fascista.

Todavia, merece admiração porque, mesmo com todas as diferenças e conflitos internos, demonstram que sabem unir-se pelo interesse geral da sua instituição.

Ora aí está algo que na Polícia se vê cada vez menos. Basta ler a competição sindical sobre quem pede primeiro a demissão do director nacional, para se perceber que estamos entregues a pessoas que se dividem entre os "idiotas", os "mal-intencionados", os "traidores" e os "serviçais".

A indignação dos militares faz sentido?

Claro que faz!!!

Vejamos:

1. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções (o que inclui a GNR), ficaram excluídos da famigerada Lei 12-A/2008 que regula os vínculos, carreiras e remunerações da administração pública;

2. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções, estão colocados nos novos níveis remuneratórios, desde 1 de Janeiro de 2010;

3. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções, têm 20% de suplemento de condição militar, desde 1 de Janeiro de 2010;

4. Contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, todos os militares, sem excepções, que tinham os tempos mínimos, foram promovidos ao posto seguinte, no ano de 2010 - e que festival de promoções foi esse!!!

Todas as ilegalidades e irregularidades nas transições para os novos níveis remuneratórios nas forças armadas e respectivos "arrastamentos" foram prontamente sanadas pelos Ministros da Defesa e das Finanças.

Nem se ouviu falar do Tribunal de Contas!

Foi o Ministro da Defesa o primeiro a garantir que nem sequer haveria necessidade de fazer reposições de todas as somas auferidas indevida e ilegalmente!

Ainda assim e apesar de os militares, contrariamente a todos os outros, nomeadamente os polícias, se encontrarem a usufruir, integralmente, de todos os direitos legais que lhes foram concedidos pelos novos estatutos, conseguem veicular para a opinião pública, a várias vozes e em diversas sedes, o seu enorme descontentamento e indignação, pela forma discriminatória e vexatória como estão a ser tratados pelos governos (o anterior e o actual).

Acrescentando ao discurso, surgem as ameaças àqueles que têm por missão garantir a ordem e as liberdades democráticas.

Os polícias esperam que essa gente indignada se porte tão bem nas manifestações quanto os outros cidadãos. Os outros, os verdadeiros, os que só são cidadãos e não ostentam nenhum acrescento qualitativo porque não precisam dele!

Espera-se que os militares se portem democrática e pacificamente na sua manifestação a qual, não é por direitos, mas por regalias, aquelas regalias que só os militares podem ter, mesmo sendo usufruídas sobre os ombros sacrificados de todos nós.

Os polícias esperam que essa casta privilegiada saiba o seu lugar no Estado de Direito Democrático que tentamos manter de pé.

Os polícias esperam que os Vascos Lourenços deste país se deixem de meias-palavras, mensagens subliminares e recados idiotas, subversões de meio quilo e ameaças parvas.

Em democracia, não há alteração ilegítima da ordem que não deva ou não possa ser reprimida.

A maior repressão que a Polícia possa fazer para garantir a liberdade, a segurança e a ordem democrática, será sempre incomensuravelmente menor do que aquela que se sofreu, neste país, às mãos dos militares através dos seus vis golpes, ora à direita, ora à esquerda.

Devemos esperar mais um?

De que lado estarão os militares desta vez?

Do mesmo de sempre senhores... Do seu próprio lado!

RA

Força, força camarada Vasco !!!

Vasco Lourenço, militar na Reserva que pertenceu à Comissão Política do Movimento das Forças Armadas durante o golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 e consequente Revolução, terá hoje a bonita idade de 69 ou de 70 anos.

Após uma carreira militar que contou com uma comissão na Guiné de 1969 a 1971 (2 anos), passou à Reserva com o posto de tenente-coronel a 20 de Abril de 1988. Tinha 46 anos de idade.

Está assim, a receber como tenente-coronel há 23 ou 24 anos!

Ora Vasco Lourenço, o jovem revolucionário de 46 anos de idade, na reserva com um vencimento de oficial superior garantido pelo contribuinte português, livre para fazer o que quisesse com o seu tempo, tem-no usado para muita coisa, mas a sua paixão é mesmo a Associação 25 de Abril.

Nada contra. Aliás, sem pudor ou preconceito, julgamos que não pode haver dúvidas que a revolução foi necessária, mesmo imprescindível à liberdade e a garantir a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Para além de falso, é obsceno dizer que estamos pior do que antes. É indecoroso ser saudosista da ditadura e do regime corporativista. É ser ignorante e tacanho olhar essa parte da nossa história recente com admiração reverencial.

Mas todas as revoluções se fazem de crentes e de oportunistas e, no final, o jogo não é dos crentes.

Por isso, silenciados os militares da revolução que, durante mais de 25 anos, ocuparam cargos por toda a administração pública e na política e se aposentaram cedo com boas reformas, desapareceram as contestações desses arautos da liberdade e ninguém mais se importou que o país fosse devolvido às feras.

Feras diferentes, é certo, feras que ocupam o lugar por via do nosso voto mas, ainda assim, feras.

Aqui residem as nossas dúvidas. Esses militares estavam do lado dos crentes ou do lado dos oportunistas?

A história do 25 de Abril de 1974, ainda está por fazer em toda a sua plenitude, com todo o seu detalhe.

Os portugueses devem saber que:

Antes do Estado Novo, houve uma Ditadura Nacional (1926-1933), que foi um regime antiparlamentar e antiliberal instaurado e dirigido violentamente por militares, que suspendeu as garantias consignadas na Constituição Portuguesa de 1911, precedeu a instauração formal do Estado Novo em 1933.

Juntos, a Ditadura Nacional e o Estado Novo existiram imperturbáveis durante 48 anos.

Foram os militares que lhe deram início, foram os militares que o sustentaram. As estruturas do Estado que poderiam não estar inteiramente sob controlo foram militarizadas, foi o caso da Polícia Civil que depois de desmembrada em vários corpos, recebeu o nome de Polícia de Segurança Pública e foi transformada num corpo comandado por militares.

Sendo assim tão ciosos da liberdade dos cidadãos, porque demoraram os militares 48 anos a libertar Portugal e os portugueses?

Porque só no final dos anos 60 (quase 10 anos após o início da Guerra Colonial) é que o peso económico da guerra que se fazia sentir em todos os portugueses, ameaçou fazer-se sentir no estatuto dos militares.

Por outro lado, a parte boa de se ser militar é viver num clima de paz e não ter de por em prática o sentido da sua existência: matar e destruir em nome do interesse político do Estado a que se pertence.

Em tempo de paz, os militares têm de ser bem tratados para que não façam a guerra dentro de casa. A parte extraordinária de ser militar, é a autosuficiência, o quartel, a messe, o serviço de saúde, hospital exclusivo, a companhia dos camaradas, etc... espírito que a GNR, sendo militar, também partilha.

Esta é a verdadeira condição militar que Eça de Queirós designou como a “ociosidade por conta do Estado” e que constitui o dilema político da força armada em tempo de paz: O que fazer com uma boa mão-cheia de homens armados e desocupados?

Ora no início dos anos 70 do século passado, tínhamos umas forças armadas que estavam cansadas de guerrear, que se arriscavam a perder direitos e regalias com as reformas Marcelistas e que vinham de um povo exaurido, deprimido e oprimido que precisava de ser rastilhado para explodir.

Estavam reunidas as condições para tomar o poder e foi isso que foi feito, praticamente sem resistência porque, enfim, estávamos todos cansados e ninguém queria mais guerra, “nem lá, nem cá”.

Quando se diz “tomar o poder” é mesmo “tomar o poder”, não houve órgão político ou lugar na administração que não continuasse ou não fosse cheio de militares. Em todo o lado havia, coronéis e generais, da Presidência à Junta Autónoma das Estradas.

Nos últimos anos, os militares voltaram a usar o dinheiro do Estado (aliás, do contribuinte) à tripa-forra, fintando a lei, adiantando-se aos demais nas vantagens e retraindo-se nas desvantagens da racionalização antes e depois do anúncio da “crise”, continuando a promover e a aumentar vencimentos sem controlo ou racionalidade, abrindo vagas em número indiscritível para as suas academias para formar oficiais que não terão subordinados.

Agora que militares como o tenente-coronel na reserva Vasco Lourenço sentem o peso da austeridade nos seus recibos de vencimento, sente-se o gérmen revolucionário a acordar e as afirmações, diria ameaças, que o dito faz, são graves.

É certo e sabido que as medidas de austeridade vão gerar revolta, protesto e talvez convulsão, mas Vasco Lourenço vai mais longe e envia uma mensagem às forças de segurança, avisando-as para nada fazerem sob pena de… sob pena de quê?

Ninguém percebeu tudo, porque ele não quis ser claro, mas percebe-se a ameaça às forças de segurança que apelida de repressivas: não façam nada senão os militares têm de ir contra vós!

Ou seja, as forças de segurança não poderão garantir a ordem pública com medo dos militares?

São os militares que vão garantir a ordem e a segurança pública?

Estará Vasco Lourenço a sugerir que as Polícias são menos democráticas que os militares?

A história comprova-o?

O exemplo do Egipto que utiliza já é comprovadamente uma libertação do povo?

Saberá o Vasco que a PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos, nos termos da Constituição e da lei?

E os cidadãos portugueses…

Saberão os cidadãos portugueses que não há ditadura ou poder repressivo no mundo que não tenha sido instaurado, apoiado e mantido por militares?

Saberão os cidadãos portugueses que, em toda a história da humanidade, os militares têm demonstrado que se deitam com o poder até o dia em que o atiram fora e ficam com a cama toda?

Força, força camarada Vasco!

A verdade ainda virá ao de cima!

Vejam o vídeo: As declarações do Vasco a não perder!

CC

Não, não sou o único!

Permitam-me intervir em defesa da Valentina, prometendo que não farei deste pecado um hábito ou um vício.

No dia 8 de Janeiro de 2011, o jornal onde a senhora escreve, publicou uma notícia sua que rezava assim:

Comandante da GNR subiu 1137 euros o seu salário

A crise não é para todos nas forças de segurança. Os generais já se aumentaram.

O comandante-geral da GNR, Luís Nelson Santos, e o seu 2.º comandante, Augusto Cabrita, aumentaram os seus ordenados em 1137 euros e 220 euros, respectivamente, no passado mês de Novembro. O despacho oficial, subscrito pelo próprio comandante-geral, permitiu ainda que lhes fossem pagos retroactivos a Janeiro de 2010, não só em relação ao vencimento-base como também nos suplementos. Desta forma, com um salário-base de 4857 euros, Nelson Santos, que deixa o cargo na próxima terça-feira, recebeu uma prenda de Natal inesquecível: um vencimento líquido de 15.593 euros, que inclui também o aumento do seu salário, indexado ao ordenado-base, enquanto presidente não executivo dos Serviços Sociais.

O número dois na hierarquia da GNR, seu 2.º comandante, também não sentiu os sacrifícios pedidos pelo ministro das Finanças a milhares de funcionários públicos, incluindo a todos os profissionais das forças de segurança. Este oficial-general recebeu 8922 euros. Estes aumentos foram decididos depois de Teixeira dos Santos ter ordenado o seu congelamento.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afasta responsabilidades. "A fixação das referidas remunerações decorre da lei, sendo processadas pela instituição", responde o seu gabinete.

O porta-voz oficial da GNR alega que estas remunerações foram "fixadas" de acordo com os "desempenhos funcionais" daqueles oficiais-generais, de acordo com o decreto-lei que define o novo regime remuneratório da GNR, aprovado em Janeiro de 2010.

O problema é que esta tabela, que prevê aumentos em todos os postos, não foi ainda aplicada à esmagadora maioria dos militares da GNR, e esse facto tem sido alvo de fortes críticas das associações representativas. Por isso, na GNR este caso dos aumentos aos responsáveis máximos está a provocar um grande sentimento de revolta e indignação.

Este texto ainda pode ser lido em: 

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1751695

Qual foi, na altura a....

Posição da Associação Nacional de Oficiais da Guarda em relação aos aumentos salariais

A ANOG não comenta casos particulares e concretos, e não se sente incomodada com o facto de já existirem cerca de 2000 militares da GNR que desde Outubro de 2010 (por via das promoções para ocupação de vagas em 2010) já se lhes foi aplicado o novo regime remuneratório (Decreto Lei nº 298/2009 de 14 de Outubro) que lhes é devido.

O que a ANOG não pode deixar de lamentar é que, tendo a tutela imposto aos militares da Guarda um novo regime remuneratório que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 (Decreto Lei nº 298/2009 de 14 de Outubro), não compreende que, passados 17 meses após a sua aprovação em Conselho de Ministros (5 de Agosto de 2009), 15 meses após a sua publicação, pelos actuais Ministros das Finanças e da Administração Interna, assinado pelo actual Primeiro Ministro, não seja aplicado na sua integralidade aos restantes militares da Guarda, pela ausência de um despacho conjunto de execução orçamental a ser emitido pelas mesmas entidades que o aprovaram.

Com efeito, as promoções que se verificaram para ocupação de vagas do ano de 2010, os militares promovidos, para efeitos remuneratórios, foram integrados na nova tabela remuneratória anexa ao Decreto Lei nº 298/2009, enquanto que, militares promovidos em 2010, para ocupação de vagas relativas a 2007, 2008 e 2009, bem como os promovidos em anos anteriores, foram posicionados nos escalões remuneratórios ao abrigo da tabela remuneratória anterior (Decreto Lei n.º 504/99), na maioria dos casos, de valores significativamente inferiores aos da nova tabela remuneratória.

Esta situação, acarretou que militares do mesmo posto, mas mais antigos, se vejam ultrapassados, em termos retributivos, por outros mais modernos, integrados na nova tabela remuneratória, o que patenteia um caso de flagrante injustiça relativa, traduzida na inversão de posições relativas e na violação dos princípios da coerência e da equidade no sistema de carreiras, verificando-se o caricato de comandados ganharem mais que o Comandante.

A factualidade desta injustiça, assume carácter transversal e genérico a todas as categorias profissionais da Guarda, provocando um sentimento de revolta, passível de gerar comportamentos de indisciplina e insubordinação de consequências imprevisíveis.

A Direcção Nacional (da ANOG)

Este texto ainda pode ser lido em:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1752077

Como bem se vê, nem o aumento dos comandos é inédito e exclusivo da PSP, nem as notícias da Valentina são assim tão despudoradamente anti-Polícia. É claro que a senhora soube esperar o seu momento. Não lançou estas bombas à PSP enquanto lá esteve o Superintendente-chefe Oliveira Pereira e talvez não se atrevesse a atirá-las à GNR hoje.  

Por outro lado, o comunicado da ANOG, sigla a aparentar um ramo da maçonaria, faz o que tem de ser feito: cerra fileiras e chama a atenção para o que realmente ficou por fazer na GNR e que a PSP internamente tentou resolver, cumprindo com a parte do estatuto que obrigava à colocação imediata dos agentes e dos chefes-principais nas novas posições remuneratórias.

Sempre quero ver uma reacção destas de um sindicato da PSP (seja qual for!), que andam mais preocupados a dar tiros nos pés.

Quanto ganham hoje os generais a prestar serviço na GNR? Devolveram o dinheiro? Distribuiram pelos homens? Mandaram comprar pneus para os carros ou papel higiénico para os postos?

Não, devem ter aplicado as reduções impostas aos vencimentos do seu escalão e continuaram com a sua vida.

Em boa verdade, a situação na GNR até foi mais grave, porque a sua hierarquia, ao contrário da PSP, esteve-se nas tintas para a base da pirâmide.

Alguém já viu quanto ganham os directores da PJ e do SEF ou da ASAE, quanto ganham os generais das forças armadas ou os Directores e gestores públicos da administração central que não têm um terço da responsabilidade dos nossos comandantes?

Não estamos em tempo de atirar pedras uns aos outros.

Espero que não se ponham atrás do discurso rasca do jornalismo e do sindicalismo oportunistas e mal-dissentes.

RA  

O pomo da discórdia

Cá está o pomo da discórdia, mais uma vez lançado pela Valentina Marcelino, a amiga do General Carlos Chaves e do Superintendente-Chefe Oliveira Pereira. 


Agora mais do primeiro, uma vez que o outro já não tem nada para lhe dar. 


Mas enfim, o excessivo tu-cá-tu-lá com a mais indecente e despudorada das oportunistas teria, mais cedo ou mais tarde, de dar numa coisa destas.

Esta gente que (acha que) manda, ganha certos tiques e manias, chegando a pensar que são invulneráveis, imunes ao veneno.

Mas não se criam víboras como animais de estimação!

Por partes... 

A PSP foi sujeita a uma alteração de estatutos que era necessária mas que saiu completamente do seu controlo e passou a ser gerida contra sua vontade e segundo os desígnios obscuros de gente que a história nunca nomeará e de outra gente que teremos vergonha de nomear.

Quer a estrutura hierárquica, quer os sindicatos combateram um sem número de bizarrias que o anterior governo tentou implementar, numa reforma que, se estava mesmo a ver, teve este resultado desastroso.

Todos correram para cortar a sua parte deste apetecível bolo que tinha de ser destruído e consumido avidamente. Um monte de ignorantes quis retalhar a Polícia. Uns queriam fazer dela mais um serviço da administração, enfiada num modelo mais próprio de uma qualquer repartição pública ineficiente, outros achavam que a sua estrutura deveria ser comprimida, outros pensaram que os ordenados eram todos demasiado altos, outros nem por isso e como em toda a legislação que se cria em Portugal, a manta começou a ser construída destes retalhos, tricotados pelos ignorantes cheios de si que nos governam; os que são eleitos e que os povoam a administração pública, enfiados nos recantos escuros dos aparelhos ministeriais.

De entre outras injurias legislativas, a PSP, ao contrário das forças armadas e da GNR, foi incluída no âmbito da Lei 12-A/2008 como se se tratasse de um serviço da administração pública como qualquer outro, sem as especificidades que saltam à vista.

Todavia, essa inclusão foi feita apenas para os apertos, para as restrições e para as limitações, porque, para o resto: os direitos, as vantagens e as regalias da administração, sempre se vai recordando que a PSP é especial e que não pode ser tratada de igual forma porque é diferente.


Por isso, em toda a administração se ganha pela posição que se ocupa mas na PSP não pode ser (recorde-se a vergonha dos recrutamentos excepcionais e das graduações que acontecem com outros nomes por todo o lado); por isso na administração se ganham horas extraordinárias e na PSP não pode ser; e desfiaríamos o infindável novelo de contradições...  


A excepção à lei 12-A/2008 quer para forças armadas, quer para a GNR (tão incompreensível como a inclusão da PSP), protegeu essas organizações dos ataques seguintes, sendo que também aproveitaram para agarrar o que foi possível antes que o pagode desse conta... algumas coisas ainda foram vistas a tempo: assim que puderam, os senhores das forças armadas mandaram passar toda a gente para as novas tabelas remuneratórias e fizeram imediatamente os ajustes salariais, borrifando-se para a lei como só os militares podem e sabem fazer, esgotando o seu orçamento e depois vindo a público choramingar por causa da falta de dinheiro. 

Ora, segundo se soube, a inclusão da PSP nessa malfadada lei 12-A/2008 foi um acto de caprichosa loucura dos boys do Ministério das Finanças, que pretendeu destruir a hierarquia, demolir a acção de comando, separar as carreiras como se arrancasse as tripas a um animal moribundo, atirando cada peça para seu lado.

Foi esse o primeiro passo para colocar todos contra todos.

É verdade que o novo estatuto da PSP prevê melhorias salariais para todas as carreiras da Polícia.

Essa foi a vitória com sabor a derrota, uma vez que quem assinou o diploma, sabia bem que não iria pagar nada a ninguém.

Aquilo que, inicialmente, parecia ser uma boa ideia para fazer justiça aos polícias todos, dando-lhes um vencimento mais digno da sua função, foi o que serviu para por agentes, chefes e oficiais num saco de gatos.

A PSP, ainda assim, agiu como pode.

Por isso não deixa de ser verdade o que diz o porta-voz da Polícia, procurando justificar-se perante as invectivas cobardes da Valentina: a PSP cumpriu a Lei que o governo lhe impôs, com os recursos que o governo lhe deu.

Agentes, Chefes Principais e os Directores Nacionais, foram imediatamente colocados nas posições remuneratórias que lhes couberam e nunca foi feito segredo disso - tratava-se da Lei e ela foi cumprida para esses oficiais, como foi cumprida para os chefes principais e para os agentes.

Afirmar que estas valorizações foram feitas à "socapa", em "segredo" é agir de má fé, mas isso é habitual na Valentina e, um dia, saber-se-á, sem margem para dúvidas, quem é que que a senhora anda a servir - porque não se trata certamente da verdade!

Afirmar que esses oficiais se aumentaram a si próprios, dá a entender que tinham descricionariedade e eram uma espécie de tiranos de arma à cintura a dividir o saque retirado aos pobres oprimidos num qualquer país do 3.º mundo.

É preciso recordar que o início das restrições orçamentais começa depois da publicação dos estatutos que, para as forças de segurança e em particular para a PSP, foram bastante mais restritivos do que para as forças armadas, apenas para dar um exemplo.


Basta dizer que para a tropa, o subsídio da condição militar foi imediatamente aumentado em 20%, enquanto que o subsídio das forças de segurança seria aumentado até esse valor em quatro anos... é claro que não foi, nem será!!!


A Inspecção das Finanças não visitou e fiscalizou apenas a PSP, também fez o que pode nas forças armadas e na GNR e não parece que a Sr.ª Valentina esteja interessada em trazer a público o que esses relatórios dizem, o que, não nos causa surpresa, conhecendo os indivíduos com quem costuma acompanhar.


Agora, o novo ministro parece estar a tentar compor as coisas, anunciando que vai regularizar as distorções salariais criadas por estes estatutos e, apesar da PSP ter cumprido a lei, vai deixá-la a marinar, para correr a resolver o problema da GNR que, aparentemente é mais grave... resta saber exactamente em quê! Uma olhadela ao que tem sido o orçamento da GNR comparado com o da PSP deixa-nos a todos algumas questões sobre como se tem gasto dinheiro entre aqueles tropas disfarçados de polícia. 

Mas regressando ao cerne da questão.


Os polícias estão a deixar-se levar pelo velho adágio: em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão!


Parece-nos que há tanta razão para atirar pedras aos directores da PSP, como aos chefes principais e aos agentes... razão nenhuma.


Guardem as pedras para aqueles que nos colocaram nesta situação.


Hoje mais do que nunca é preciso cerrar fileiras porque, não tenhamos dúvidas, a chuva de notícias que surgem contra a PSP não é inocente.


Do ofensivo "manual do polícia corrupto", às colunas de areia e matéria fecal do Sr. Carlos Anjos, passando pelas atoardas da Valentina que não se quedará certamente por aqui, estamos todos sob um violento ataque que pretende desacreditar a PSP e demonstrar que se trata de uma organização falível, improdutiva, incompetente e corrupta.


Essa imagem é fácil de passar através de três ou quatro clichés destrutivos que pegam sempre bem.


A defesa pela verdade é sempre bloqueada por quem detém o acesso à comunicação social, a qual, está longe de ser livre.


Não há comunicado, conferência ou desmentido que não sirva para colocar mais ênfase na mentira ou na meia-verdade. 


Aqueles que não conhecem a PSP e não querem conhecer verdadeiramente o que a PSP faz ou a gigantesca dimensão da sua importância na segurança interna encarregar-se-ão de repetir as aldrabices que lhes impingem... assim se destrói a imagem e reputação de uma grande instituição.


Trata-se de um clássico... nada de novo!


Resta saber o que cada um de nós está disposto a fazer para garantir que não nos roubam a dignidade que merecemos.


DS/CC