Permitam-me intervir em defesa da Valentina, prometendo que não farei deste pecado um hábito ou um vício.
No dia 8 de Janeiro de 2011, o jornal onde a senhora escreve, publicou uma notícia sua que rezava assim:
Comandante da GNR subiu 1137 euros o seu salário
No dia 8 de Janeiro de 2011, o jornal onde a senhora escreve, publicou uma notícia sua que rezava assim:
Comandante da GNR subiu 1137 euros o seu salário
A crise não é para todos nas forças de segurança. Os generais já se aumentaram.
Qual foi, na altura a....
O comandante-geral da GNR, Luís Nelson Santos, e o seu 2.º comandante, Augusto Cabrita, aumentaram os seus ordenados em 1137 euros e 220 euros, respectivamente, no passado mês de Novembro. O despacho oficial, subscrito pelo próprio comandante-geral, permitiu ainda que lhes fossem pagos retroactivos a Janeiro de 2010, não só em relação ao vencimento-base como também nos suplementos. Desta forma, com um salário-base de 4857 euros, Nelson Santos, que deixa o cargo na próxima terça-feira, recebeu uma prenda de Natal inesquecível: um vencimento líquido de 15.593 euros, que inclui também o aumento do seu salário, indexado ao ordenado-base, enquanto presidente não executivo dos Serviços Sociais.
O número dois na hierarquia da GNR, seu 2.º comandante, também não sentiu os sacrifícios pedidos pelo ministro das Finanças a milhares de funcionários públicos, incluindo a todos os profissionais das forças de segurança. Este oficial-general recebeu 8922 euros. Estes aumentos foram decididos depois de Teixeira dos Santos ter ordenado o seu congelamento.
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afasta responsabilidades. "A fixação das referidas remunerações decorre da lei, sendo processadas pela instituição", responde o seu gabinete.
O porta-voz oficial da GNR alega que estas remunerações foram "fixadas" de acordo com os "desempenhos funcionais" daqueles oficiais-generais, de acordo com o decreto-lei que define o novo regime remuneratório da GNR, aprovado em Janeiro de 2010.
O problema é que esta tabela, que prevê aumentos em todos os postos, não foi ainda aplicada à esmagadora maioria dos militares da GNR, e esse facto tem sido alvo de fortes críticas das associações representativas. Por isso, na GNR este caso dos aumentos aos responsáveis máximos está a provocar um grande sentimento de revolta e indignação.
Este texto ainda pode ser lido em:
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Qual foi, na altura a....
A ANOG não comenta casos particulares e concretos, e não se sente incomodada com o facto de já existirem cerca de 2000 militares da GNR que desde Outubro de 2010 (por via das promoções para ocupação de vagas em 2010) já se lhes foi aplicado o novo regime remuneratório (Decreto Lei nº 298/2009 de 14 de Outubro) que lhes é devido.
O que a ANOG não pode deixar de lamentar é que, tendo a tutela imposto aos militares da Guarda um novo regime remuneratório que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 (Decreto Lei nº 298/2009 de 14 de Outubro), não compreende que, passados 17 meses após a sua aprovação em Conselho de Ministros (5 de Agosto de 2009), 15 meses após a sua publicação, pelos actuais Ministros das Finanças e da Administração Interna, assinado pelo actual Primeiro Ministro, não seja aplicado na sua integralidade aos restantes militares da Guarda, pela ausência de um despacho conjunto de execução orçamental a ser emitido pelas mesmas entidades que o aprovaram.
Com efeito, as promoções que se verificaram para ocupação de vagas do ano de 2010, os militares promovidos, para efeitos remuneratórios, foram integrados na nova tabela remuneratória anexa ao Decreto Lei nº 298/2009, enquanto que, militares promovidos em 2010, para ocupação de vagas relativas a 2007, 2008 e 2009, bem como os promovidos em anos anteriores, foram posicionados nos escalões remuneratórios ao abrigo da tabela remuneratória anterior (Decreto Lei n.º 504/99), na maioria dos casos, de valores significativamente inferiores aos da nova tabela remuneratória.
Esta situação, acarretou que militares do mesmo posto, mas mais antigos, se vejam ultrapassados, em termos retributivos, por outros mais modernos, integrados na nova tabela remuneratória, o que patenteia um caso de flagrante injustiça relativa, traduzida na inversão de posições relativas e na violação dos princípios da coerência e da equidade no sistema de carreiras, verificando-se o caricato de comandados ganharem mais que o Comandante.
A factualidade desta injustiça, assume carácter transversal e genérico a todas as categorias profissionais da Guarda, provocando um sentimento de revolta, passível de gerar comportamentos de indisciplina e insubordinação de consequências imprevisíveis.
A Direcção Nacional (da ANOG)
Este texto ainda pode ser lido em:
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http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1752077
Como bem se vê, nem o aumento dos comandos é inédito e exclusivo da PSP, nem as notícias da Valentina são assim tão despudoradamente anti-Polícia. É claro que a senhora soube esperar o seu momento. Não lançou estas bombas à PSP enquanto lá esteve o Superintendente-chefe Oliveira Pereira e talvez não se atrevesse a atirá-las à GNR hoje.
Como bem se vê, nem o aumento dos comandos é inédito e exclusivo da PSP, nem as notícias da Valentina são assim tão despudoradamente anti-Polícia. É claro que a senhora soube esperar o seu momento. Não lançou estas bombas à PSP enquanto lá esteve o Superintendente-chefe Oliveira Pereira e talvez não se atrevesse a atirá-las à GNR hoje.
Por outro lado, o comunicado da ANOG, sigla a aparentar um ramo da maçonaria, faz o que tem de ser feito: cerra fileiras e chama a atenção para o que realmente ficou por fazer na GNR e que a PSP internamente tentou resolver, cumprindo com a parte do estatuto que obrigava à colocação imediata dos agentes e dos chefes-principais nas novas posições remuneratórias.
Sempre quero ver uma reacção destas de um sindicato da PSP (seja qual for!), que andam mais preocupados a dar tiros nos pés.
Quanto ganham hoje os generais a prestar serviço na GNR? Devolveram o dinheiro? Distribuiram pelos homens? Mandaram comprar pneus para os carros ou papel higiénico para os postos?
Não, devem ter aplicado as reduções impostas aos vencimentos do seu escalão e continuaram com a sua vida.
Em boa verdade, a situação na GNR até foi mais grave, porque a sua hierarquia, ao contrário da PSP, esteve-se nas tintas para a base da pirâmide.
Alguém já viu quanto ganham os directores da PJ e do SEF ou da ASAE, quanto ganham os generais das forças armadas ou os Directores e gestores públicos da administração central que não têm um terço da responsabilidade dos nossos comandantes?
Não estamos em tempo de atirar pedras uns aos outros.
Espero que não se ponham atrás do discurso rasca do jornalismo e do sindicalismo oportunistas e mal-dissentes.
RA
