Nunca te esqueças de quem és!
Olha-te ao espelho todos os dias e reconhece na tua cara a justiça, a serenidade e a coragem. Na rua, levanta a cabeça com orgulho. Ainda que mais ninguém saiba, estarás lá para nos proteger a todos e, quando necessário, agirás, sem hesitação.
Nunca te esqueças de quem és porque, no dia seguinte, terás de olhar novamente o espelho e continuar a reconhecer na tua própria cara, a justiça, a serenidade e a coragem.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

A Polícia, o seu orçamento e a responsabilidade pela crise

Anda muita gente preocupada com a irracionalidade das forças de segurança, com o despesismo das Polícias. Parece que as forças de segurança são as novas responsáveis pela crise.

As notícias sobre as graduações e recrutamentos excepcionais na PSP criaram o cenário ideal para que a opinião pública pensasse que a Polícia estava na vanguarda da sem-vergonhice, contribuindo para o lamaçal onde nos encontramos todos.

Mas, na verdade, a PSP tem vivido ao longo dos anos numa permanente, continua e progressiva desorçamentação em face de um exagero orçamental noutras estruturas do Estado, que só se podem justificar pela criação de novas organizações supérfluas e pelo crescimento de outros organismos de forma desmesurada e impossível de justificar.

A forma como Empresas Públicas (que para além do orçamento têm pouco de público), Institutos, Parcerias Público-Privadas e outras monstruosidades inqualificáveis consomem o orçamento construído com os impostos que cada um dos cidadãos portugueses paga, revela falta de orientação da política económica, mas especialmente, um profundo desprezo pelas funções do Estado e pelo dinheiro dos contribuintes.

Naturalmente, ninguém será responsabilizado e todos teremos de contribuir com a hipoteca do nosso presente e do futuro das gerações vindouras, para remendar esta inconvertível desgraça.

Quanto à PSP diga-se em abono da verdade que deve ser a organização mais racional que o Estado português tem, conseguindo diariamente fazer milagres na gestão de recursos cada vez mais escassos. Nem mesmo nos anos em que decorreram eventos de extraordinária relevância internacional, cuja segurança esteve a cargo da PSP, houve uma verdadeira atenção para as necessidades operacionais e orçamentais desta força de segurança.

A disparidade orçamental entre a PSP e qualquer outra organização de dimensão comparável é um escândalo nacional.

O ORÇAMENTO PER CAPITA DA INSPECÇÃO-GERAL AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO É QUASE 80% SUPERIOR AO DA PSP, E O DA INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS É MAIS DO DOBRO.

Entre 2001 e 2010, a parcela de despesas do Estado dedicada às Forças de Segurança (essencialmente PSP e GNR) cresceu apenas 28% em termos nominais, valor que praticamente se anula ao ser conjugado com o IPC (Índice dos Preços do Consumidor Médio) nessa década.

No mesmo período, o crescimento das despesas com as Forças Armadas foi de cerca de 80% e com os Serviços Gerais da Administração Pública (Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Presidência da República...), mais de 50%.

O ORÇAMENTO DE ORGANISMOS QUE EXERCEM ACTIVIDADE COLATERAIS DE APOIO MINISTERIAL, ESTUDOS E PLANEAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, CRESCEU QUASE 800% ! ! !

Para que os nossos leitores saibam, em 2011, A PSP JÁ INICIOU O ANO EM SITUAÇÃO DE DESORÇAMENTAÇÃO, COM UM ORÇAMENTO PER CAPITA DE 26.996 EUROS, CONTRA OS 31.319 EUROS DA GNR, OS 44.807 EUROS DA PJ E OS 53.813 EUROS DO SEF.

É simples de ver como se trata a organização central da segurança interna em Portugal que, não haja dúvidas, é a PSP.

A DIFERENÇA É AINDA MAIS FLAGRANTE, SE ANALISARMOS AS DESPESAS COM CONSUMOS INTERMÉDIOS, EM QUE A VERBA ORÇAMENTADA EM 2011 PARA A PSP É SETE VEZES INFERIOR À DO SEF E CERCA DE UM QUARTO DO DA PJ.

Estas assimetrias não têm explicação. A PSP detém meios e infra-estruturas de maior envergadura e, consequentemente, bem mais onerosas e exigentes do ponto de vista logístico.

Para melhor se perceber a asfixia financeira da PSP, atente-se que OS GASTOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EM 2010, COM A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, FORAM QUASE METADE DOS PRATICADOS POR UMA INSTITUIÇÃO COM A DIMENSÃO E IMPLANTAÇÃO TERRITORIAL DA PSP, que gere um efectivo superior a 23.000 profissionais policiais e não policiais e um dispositivo de 425 Esquadras, 57 Divisões Policiais e 20 Comandos, para além da Unidade Especial de Polícia, Estabelecimentos de Ensino e Direcção Nacional.

NO QUE CONCERNE AO ORÇAMENTO GLOBAL PARA INVESTIMENTO, INCLUINDO INVESTIMENTOS DO PLANO, À PSP FOI ATRIBUÍDO EM 2011, UM VALOR PER CAPITA SESSENTA VEZES INFERIOR AO DA PJ, CINQUENTA VEZES INFERIOR AO DO SEF E QUASE UM SEXTO DA VERBA DA GNR.

Por último, num momento em que se fala da necessidade de reduzir os cargos dirigentes da Administração Pública, importa relembrar que A PSP TEM UM RATIO DE 1 DIRIGENTE PARA 283 FUNCIONÁRIOS, sendo que o recente estudo da UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental, revelou que A MÉDIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA É DE 1 PARA 45, havendo no próprio MAI um organismo com funções policiais, o SEF CUJO RATIO É DE 1 PARA 38.

Ainda acha que a PSP é irracional e está a depauperar o Estado e a enganar o contribuinte ? ? ?

DS / CC